Projeto de Lei que amplia penas Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Um Projeto de Lei (PL) de 11 anos atrás, que estava com a tramitação parada desde 2017, voltou a causar polêmica na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta semana.
CPT aponta violência em regiões que somam mais de 37 milhões de hectares, mais da metade em terras indígenas; Amazônia concentra 85% do território em conflito Por Igor Carvalho, em De Olho nos Ruralistas Mais de 4% do território brasileiro – 37…
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade…
Por: João Vitor Santos | Edição: Patricia Fachin, no IHU Seis meses depois da implementação da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017, os setores mais afetados pelas mudanças na legislação são aqueles que convivem com baixos salários, alta rotatividade e…
Para Fernando Carneiro, da Fiocruz, deixar o registro de novos produtos a cargo de Ministério da Agricultura, como prevê projeto de lei, representa perigo para a população brasileira Por Anna Beatriz Anjos, A Pública Na última segunda-feira (25), a comissão especial…
No GGN O golpe promoveu a mais profunda desorganização institucional que o país já experimentou nos breves períodos de sua frágil vida democrática. A corrosão da legitimidade institucional levou o Executivo e o Legislativo à irrelevância, à infuncionalidade e ao…
Decisão de submeter privatizações ao Congresso era há muito necessária Na Folha O governo sumiu. Foi sua melhor providência em dois anos de invasão da Presidência e adjacências. O Supremo Tribunal Federal ocupou o vazio: em uma semana, foi mais criticado do…