grilagem

Quais são os epicentros dos conflitos no campo, segundo a conciliadora agrária do Incra

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Quatro estados concentram 80% dos conflitos no país, segundo Maíra Diniz; saiba quais

Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública

Para o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do governo Lula, Amazônia e Cerrado concentram a maior parte dos conflitos fundiários no país em 2023. As disputas têm se concentrado em quatro estados – Bahia, Maranhão, Pará e Rondônia – e estão ligadas ao avanço do agronegócio e do garimpo ilegal. Essa é a impressão de quem, pelo Executivo, acompanha e tenta pacificar os conflitos no campo: Maíra Coraci Diniz, a conciliadora agrária nacional do governo. (mais…)

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Entidades acionam STF para barrar grilagem no Matopiba

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Lei estadual do Tocantins é questionada junto ao Supremo por permitir registro ilegal de terras e potencializar a violência no campo

Por Campanha Nacional em Defesa do Cerrado

Na última terça-feira, 05/12, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares), com apoio da Articulação de Resistência ao Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que integra a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado, protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 3.525 de 2019, do Estado do Tocantins. A lei permite que títulos de propriedade privada da terra sejam validados em cartório sem que a cadeia sucessória dominial completa tenha tido origem em venda ou destaque do patrimônio público estadual, contrariando o que determinam leis federais sobre o tema. (mais…)

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Justiça Federal segue parecer do MPF e nega indenização a suspeitos de grilagem de território indígena no Acre

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Propriedade objeto da ação de desapropriação está sobreposta a área de ocupação tradicional dos indígenas Jaminawa, em Sena Madureira

MPF/AC

A Justiça Federal do Acre acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedente ação de desapropriação indireta do imóvel rural Seringal Boa Vista, situado às margens do Rio Caeté, em Sena Madureira (AC). Segundo os autores da ação, a propriedade de três mil hectares, deixada como herança pelo proprietário, falecido em 2015, foi ilegitimamente ocupada por indígenas Jaminawa, com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A indenização requerida era de R$ 10 milhões. (mais…)

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STF suspende operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará

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Decisão do ministro Nunes Marques ocorreu às vésperas de audiência com senadores da CPI das ONGs em São Félix do Xingu, no sudeste do estado.

Por g1 Pará

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Marques atendeu ao pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. (mais…)

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Nota Conjunta: Agressões a jornalistas e a indígenas em Mato Grosso do Sul precisam ser investigadas e punidas

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Dois jornalistas e ao menos dez indígenas Guarani e Kaiowá foram alvo de agressões na região da fronteira do Brasil com o Paraguai

No Cimi

“No dia 22 de novembro de 2023, o jornalista canadense Renaud Philippe e a cineasta e antropóloga Ana Carolina Mira Porto foram violentamente agredidos, ameaçados e roubados enquanto apuravam uma sequência de ataques contra uma retomada realizada por indígenas Kaiowá e Guarani em Iguatemi (MS), na fronteira com o Paraguai. Até o presente momento, segundo lideranças, três indígenas seguem desaparecidos e pelo menos dez foram feridos, entre eles uma gestante. (mais…)

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Jagunços atacam ocupação Guarani Kaiowá no MS e espancam indígenas, antropóloga, engenheiro e jornalista canadense

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Os ataques aconteceram em represália à retomada indígena de um território tradicional sobreposto pela Fazenda Maringá

Por Gabriela Moncau, no Brasil de Fato

Dezenas de homens encapuzados com armas de fogo e facas cercaram e espancaram indígenas do povo Guarani Kaiowá que, no sábado (18), haviam retomado uma área que faz parte do território Pyelito Kue e está sobreposta pela Fazenda Maringá, na cidade de Iguatemi (MS). O grupo agredido conseguiu voltar para a aldeia somente na quinta-feira (23), machucado e com escoriações. José*, indígena que estava na retomada, conta que além do espancamento, “jagunços ameaçaram estuprar as mulheres”. (mais…)

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Justiça libera 400 mil hectares sob suspeita de grilagem após pressão ruralista na Bahia

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Antes da liberação de terras suspeitas de grilagem, agronegócio debateu insegurança jurídica com procuradora-geral da BA

Por  Caio de Freitas Paes, Agência Pública

No último dia 19 de outubro, o Judiciário da Bahia mandou bloquear 7,5 mil hectares de terra por suspeita de grilagem na zona rural de Correntina (BA), a 850 km da capital Salvador. A decisão lembra outro caso relatado neste ano pela Agência Pública, quando outros 11 mil hectares neste município foram bloqueados sob suspeita semelhante. Com os registros de terra bloqueados, ruralistas não conseguiriam crédito e financiamento para o plantio da safra atual, por exemplo. (mais…)

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