grilagem

Deputados de SP aprovam benefícios a grileiros proposto por Tarcísio

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Com nova configuração da lei, terras públicas podem ser vendidas com até 90% de desconto

ClimaInfo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na última 3ª feira (26/8) um projeto de lei que altera o Programa Estadual de Regularização de Terras. De autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o texto passou em regime de urgência e recebeu 48 votos a favor e 13 contra. Na prática, o PL 410/2025 facilita a regularização de posse de terras públicas ocupadas por grandes produtores rurais. (mais…)

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Impunidade segue como obstáculo contra grilagem na Amazônia

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Apenas 7% das decisões judiciais resultam em condenações; maior parte dos processos tramita no Pará

ClimaInfo

Um novo relatório publicado pelo Imazon detalha o nível de impunidade dos crimes de grilagem na Amazônia brasileira. Segundo levantamento feito com base em processos criminais com decisões até maio de 2022, apenas 7% dos casos resultaram em condenação. O estudo analisou 526 decisões envolvendo 193 réus em 78 processos, sendo a maioria em tramitação em varas federais no Pará (60%), seguido do Amazonas (15%) e Tocantins (8%). (mais…)

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Grilagem no Matopiba ganha impulso com leis estaduais, denunciam advogados

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Interpretação é que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia possuem legislações que ignoram princípio da origem pública das terras, legitimando apropriações indevidas e ameaçando territórios de populações tradicionais

Por Naira Hofmeister, em O Joio e o Trigo

Legislações estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — estados que formam o Matopiba — estão permitindo a regularização de terras griladas e elevando a pressão sobre comunidades tradicionais da região. A conclusão é de advogados, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais que se articulam para denunciar a situação e tentar revertê-la na Justiça. (mais…)

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NOTA PÚBLICA | Por terra, justiça e dignidade: as Terras Públicas da União devem atender aos interesses dos povos e comunidades do campo e não dos grileiros!

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Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo.

CPT

Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva no Estado do Tocantins, nós, movimentos e organizações sociais do campo, vimos a público reafirmar nosso compromisso com a defesa da terra, da vida e da justiça social. Ao mesmo tempo, expressamos nossa preocupação com os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, em especial diante da histórica negação de direitos e da quantidade de conflitos que aqui enfrentamos. (mais…)

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Lei que anistia grilagem pode ter propiciado novo Massacre no Campo de Rondônia

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Por Josep Iborra Plans, em CPT

Na segunda-feira, 16 de junho de 2025, o vereador Silvano Pessoa, de Vilhena (RO), descobriu três corpos carbonizados no meio das cinzas duma casa queimada, no sítio de Josenir Vieira de Oliveira, de 57 anos, um pequeno agricultor que morava na Linha 140, a 60 km da cidade.  A situação pode ser considerada um novo massacre no campo de Rondônia, em uma região já marcada por conflitos e violência agrária. (mais…)

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MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais em Rondônia

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Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

Ministério Público Federal em Rondônia

A atuação do Ministério Público Federal (MPF) resultou em um importante passo para a regularização fundiária de mais de 20 mil hectares de terras públicas da União, localizadas na gleba federal Vertente, no município de Nova Mamoré (RO). Após diligências conduzidas pelo MPF, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) designou equipe técnica para realizar levantamento ocupacional e cartográfico da área. (mais…)

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