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Povos e comunidades tradicionais se unem em defesa da vida e dos territórios e dizem “não ao Matopiba!”

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A partir do “Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba” os povos atingidos pelo projeto divulgaram uma carta com denúncias e reivindicações

Por Cimi

Em declaração conjunta, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e assentados da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Tocantins denunciam as violências desse projeto de “desenvolvimento”, que atropela nossos territórios, denominado Matopiba. A carta, intitulada “Carta dos povos atingidos pelo Matopiba em defesa dos territórios livres”, é fruto do Encontro de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais Atingidos pelo Matopiba realizado nos dias 27 e 28 de setembro deste ano, em Cristalândia (TO). (mais…)

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Especulação imobiliária transforma Boipeba e ameaça moradores

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Especulação imobiliária bloqueia áreas de uso coletivo das comunidades tradicionais com cercas e guaritas

Por Leandro Barbosa, Mongabay, em Agência Pública

Quando a luta pesa demais, o quilombola Benedito da Paixão Santos, o Bio, encontra refúgio na mata. É nas áreas ainda preservadas da Ilha de Boipeba, no sul da Bahia, que ele se reconcilia com o silêncio e a paz. Ali, conta, a natureza é guia e companhia. “As pessoas tratam a natureza como um ser sem importância. Pra mim, é o contrário, é ela quem me dá forças e me diz como prosseguir. Fico lá em silêncio, ouvindo o que cada ser tem pra me dizer”, afirma. Mas chegar a esse abrigo tem se tornado cada vez mais difícil. (mais…)

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Reforma agrária no Baixo Amazonas (PA) é tema de reunião promovida por comunidades tradicionais e MPF

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Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região

Ministério Público Federal no Pará

A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. (mais…)

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Deputados de SP aprovam benefícios a grileiros proposto por Tarcísio

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Com nova configuração da lei, terras públicas podem ser vendidas com até 90% de desconto

ClimaInfo

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou na última 3ª feira (26/8) um projeto de lei que altera o Programa Estadual de Regularização de Terras. De autoria do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), o texto passou em regime de urgência e recebeu 48 votos a favor e 13 contra. Na prática, o PL 410/2025 facilita a regularização de posse de terras públicas ocupadas por grandes produtores rurais. (mais…)

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Impunidade segue como obstáculo contra grilagem na Amazônia

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Apenas 7% das decisões judiciais resultam em condenações; maior parte dos processos tramita no Pará

ClimaInfo

Um novo relatório publicado pelo Imazon detalha o nível de impunidade dos crimes de grilagem na Amazônia brasileira. Segundo levantamento feito com base em processos criminais com decisões até maio de 2022, apenas 7% dos casos resultaram em condenação. O estudo analisou 526 decisões envolvendo 193 réus em 78 processos, sendo a maioria em tramitação em varas federais no Pará (60%), seguido do Amazonas (15%) e Tocantins (8%). (mais…)

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Grilagem no Matopiba ganha impulso com leis estaduais, denunciam advogados

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Interpretação é que Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia possuem legislações que ignoram princípio da origem pública das terras, legitimando apropriações indevidas e ameaçando territórios de populações tradicionais

Por Naira Hofmeister, em O Joio e o Trigo

Legislações estaduais do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — estados que formam o Matopiba — estão permitindo a regularização de terras griladas e elevando a pressão sobre comunidades tradicionais da região. A conclusão é de advogados, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais que se articulam para denunciar a situação e tentar revertê-la na Justiça. (mais…)

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NOTA PÚBLICA | Por terra, justiça e dignidade: as Terras Públicas da União devem atender aos interesses dos povos e comunidades do campo e não dos grileiros!

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Entidades e organizações sociais do Tocantins alertam sobre os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, a histórica negação de direitos e o aprofundamento dos conflitos no campo.

CPT

Ao saudarmos a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua comitiva no Estado do Tocantins, nós, movimentos e organizações sociais do campo, vimos a público reafirmar nosso compromisso com a defesa da terra, da vida e da justiça social. Ao mesmo tempo, expressamos nossa preocupação com os rumos desencontrados da “governança fundiária” no estado, em especial diante da histórica negação de direitos e da quantidade de conflitos que aqui enfrentamos. (mais…)

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