grilagem

Governo Federal aumenta e institui novas multas para quem provocar incêndios florestais

Deixe um comentário

Presidente Lula também assinou medida provisória com excepcionalidade no repasse financeiro a estados cuja situação de calamidade ou emergência for reconhecida pelo Governo Federal. Atos estão publicados em DOU Extra desta sexta-feira (20)

Gov.br

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.189, que endurece as sanções a pessoas que provocarem incêndios ilegais no país. Publicada em edição extra no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20), a norma institui novas multas por infrações envolvendo incêndios. O início de queimadas em florestas ou outras vegetações nativas terá penalidade de R$ 10 mil por hectare ou fração; já em florestas cultivadas, de R$ 5 mil. Essas sanções não existiam e se somam ao conjunto de outras medidas que visam desincentivar e coibir os incêndios criminosos. (mais…)

Ler Mais

‘Feirão da Terra Pública’ leva grilagem e conflitos para território Akroá-Gamella do Uruçuí

Deixe um comentário

Nesta terça-feira (17), o MPF entrou com uma ação na Justiça Federal contra a União e a Funai dando um prazo de um ano para a conclusão da demarcação das terras Akroá-Gamella

Cimi

Um grupo formado na cidade de Uruçuí, cerrado piauiense, têm grilado terras públicas retomadas pelo povo Akroá-Gamella com o objetivo de estabelecer nelas famílias de posseiros. A grilagem se intensificou nas últimas semanas por conta da campanha eleitoral. Pelo aplicativo WhatsApp, um verdadeiro ‘Feirão da Terra Pública’, contando com a condescendência das autoridades locais, promove corrida ao território indígena – em processo de demarcação desde 2018. (mais…)

Ler Mais

Demora da Justiça em caso de grilagem ameaça famílias no Cerrado do Piauí

Deixe um comentário

Moradores que estão na região há cem anos sofrem com falta de resolução e erros processuais e temem pelo próprio futuro

Por Caio de Freitas | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

Há mais de sete anos, o Ministério Público do Piauí (MPPI) denunciou “uma imensa grilagem” de 124 mil hectares de terras, “talvez a maior do Estado do Piauí”, nas imediações da fazenda Kajubar, em Santa Filomena, a 800 km da capital, Teresina. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) aceitou a denúncia em 2016, por meio de sua Vara Agrária, mas até o momento não chegou a um veredito. A falta de resposta definitiva sobre o caso tem se transformado em ameaça a povos do Cerrado na região. (mais…)

Ler Mais

Invasão massiva pelo garimpo ilegal e facções criminosas afetam intensivamente as terras indígenas em Roraima, alertam organizações

Deixe um comentário

A carta de repudio divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos é assinada por pelo menos 38 organizações sociais

No Cimi

O Comitê Xapiri, movimentos sociais e populares, redes e organizações da sociedade civil, denunciaram as graves violações ocorridas contra os povos do campo, da cidade, migrantes, mulheres, crianças, adolescentes, juventudes, povo negro, do terreiro e indígenas de Roraima. A carta de repudio foi divulgada após a realização da Caravana de Direitos Humanos, como parte da Semana Social Brasileira, que ocorreu nos dias 16 e 17 de agosto de 2024 em Boa Vista (RR). (mais…)

Ler Mais

Os detalhes exclusivos do caso do homem que virou ‘dono’ de parte da Floresta Amazônica e faturou R$ 800 milhões

Deixe um comentário

O investigado é o médico e empresário Ricardo Stoppe Júnior. Segundo a investigação, há pelo menos 20 anos ele se tornou um dos maiores grileiros de terras no Norte do Brasil.

Por Fantástico

O Fantástico deste domingo (18) revelou detalhes exclusivos da investigação do caso de um médico do interior de São Paulo que se tornou “dono” de parte da Floresta Amazônica e faturou R$ 800 milhões. Durante dez dias, o programa percorreu terras para mostrar como ele conseguiu fraudar documentos e adquirir uma área do tamanho do Distrito Federal. (mais…)

Ler Mais

Avanço de empreendimento imobiliário ameaça centenas de famílias de perderem moradias adquiridas há décadas em Rondônia

Deixe um comentário

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Rondônia

Moradoras e moradores das comunidades tradicionais Vila São João I e II, localizadas às margens da BR 319 em Porto Velho/RO e que estão sofrendo despejo devido a uma ação de usucapião obtida por um suposto proprietário das terras, participaram de reunião nesta segunda-feira (08) com a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO). O objetivo é reivindicar das autoridades a realização de um estudo na comunidade, a partir da sua história de mais de um século, e dos direitos que foram infringidos dentro do processo de expulsão que estão sofrendo. (mais…)

Ler Mais

Suzano ataca trabalho desenvolvido pela Vara Agrária do Maranhão

Deixe um comentário

Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’

Mariana Castro, Brasil de Fato

Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, fez duras críticas ao trabalho da Vara Agrária do Maranhão, responsável pela mediação de conflitos no campo e pede adoção de providências ao que chama de “trabalho tumultuoso”. (mais…)

Ler Mais