Terra pública no Sítio Beira Rio e arredores tem causado conflitos agrários no distrito de Nova Dimensão (RO) Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Apoiado pelo Japonês da Federal, Ricardo Sarmento (DEM) adquiriu a terra de um analfabeto surdo-mudo por meio de procuração, em 2001; propriedade fica em área que atraiu mansões e resorts e teve valorização de 3.900% em quase vinte anos Por Priscilla…
Por Pedro Calvi / CDHM A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) atuou no caso e reportou ao Ministério Público Federal denúncias de avanço de posseiros sobre a Aldeia Nova Pukañu. Em 2018,…
Diplomata Heiko Thoms vê avanços no diálogo, mas diz que tour pela região não mudou posição da Alemanha sobre como governo lida com desmatamento e incêndios. Ele aponta para falta de plano de ação de longo prazo. Por Bruno Lupion,…
Além da tentativa de roubar terras públicas, invasores queimaram casas e bloquearam uma estrada municipal para impedir a passagem de agricultores. Em dois processos de reintegração de posse que tramitam na Justiça Federal em Altamira, o Incra já comprovou se tratarem…
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal declarou a nulidade da Instrução Normativa no. 9/2020…
Mudanças nas legislações estaduais em favor dos latifúndios favorecem apropriação de terras públicas Amazônia.org A expansão da fronteira agrícola no cerrado do Maranhão, Tocantis, Piauí e Bahia, região conhecida como Matopiba, envolve uma série de ilegalidades. A afirmação consta no…