A MP pode ser votada a qualquer momento pelo Congresso Nacional. Artistas, juristas, organizações indígenas, indigenistas, socioambientais e de direitos humanos se posicionam contra Cimi Está para ser votada no Congresso Nacional a Medida Provisória 910/2019, que pretende anistiar crimes…
No ClimaInfo O governo federal segue trabalhando intensamente para que a Câmara dos Deputados paute nesta semana a votação da MP 910, a “MP da Grilagem”. Com envolvimento ativo do presidente Jair Bolsonaro, o Planalto busca mobilizar seus novos aliados…
Procuradores da República já enviaram notas técnicas ao Congresso Nacional explicando os graves problemas da MP 910, que pode ser debatida essa semana. Em vídeo, MPF explica porque a medida pode favorecer organizações criminosas O Ministério Público Federal lança hoje…
Pedido de consulta foi formulado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que aponta ilegalidades na norma editada pela autarquia indígena A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) apresentou à Corregedoria…
Arcebispo de Porto Velho denuncia o desmonte dos serviços de saúde a povos originários, situação que se agrava com o aumento de ações ilegais que espalham morte, destruição e o novo coronavírus Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line Enquanto o…
Tribunal detectou perda de receitas, grilagem e desmatamento no Terra Legal. Proposta que pode aprofundar problemas deve ser votada em regime de urgência Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta segunda-feira…
Decisão beneficia foragido na Operação Terra Protegida, realizada em setembro para combater grilagem de áreas públicas em Rondônia; ONG que atua junto aos Uru-Eu-Wau-Wau teme que os acusados levem a pandemia para aldeias e povos isolados Por Maria Fernanda Ribeiro, em…