Recomendação estabelece prazo de 15 dias para que Semas cancele CARs individuais concedidos após criação do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará…
Migrantes paranaenses da época da ditadura estão entre beneficiários da ambiciosa grilagem de 366 mil hectares, desbaratada em novembro com grande impacto midiático; um deles tem sociedade com fundo de investimentos dos EUA Por Caio de Freitas Paes, em De Olho…
Unidade de Conservação está localizada na divisa entre os estados de Mato Grosso do Sul e Paraná As unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí (MS) e Umuarama (PR) ajuizaram cinco ações civis públicas e uma ação penal com…
Com a MP da regularização fundiária, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) se torna obrigatório para declaração de posse. O Greenpeace afirma que produtores se acabam se autodeclarando donos dos pedaços da área, que é protegida por lei. Por G1 PA …
IHU On-Line O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre…
Na esfera federal, já havia investigação sobre as queimadas e a presença de grileiros na região desde setembro O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém (PA) enviou ofício à Polícia Civil do Pará requisitando acesso integral ao inquérito que acusa…
A Comissão Pastoral da Terra no Piauí (CPT-PI) e a Associação de Moradores da Comunidade Melancias tornam pública repetidamente a situação de conflito no território Melancias, no Cerrado piauiense. “Não temos dinheiro, nós temos coragem”,Sr. Juarez de Sousa No último…