Em ofício ao TJMA, empresa de celulose pede adoção de medidas contra o que chama de ‘trabalho tumultuoso’
Mariana Castro, Brasil de Fato
Por meio de ofício encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a empresa Suzano, maior produtora global de celulose de eucalipto, fez duras críticas ao trabalho da Vara Agrária do Maranhão, responsável pela mediação de conflitos no campo e pede adoção de providências ao que chama de “trabalho tumultuoso”. (mais…)
Investigação jornalística mostra como cinco comunidades rurais do Pará, futura sede da COP30, foram enganadas e depois ameaçadas na nova corrida do ouro da floresta.
Surge mais uma denúncia de problemas em projetos ligados ao mercado voluntário de carbono. Apuração feita em parceria entre O Joio e o Trigo e Sumaúma conta como comunidades em Gurupá e Portal, no Pará, caíram em contratos abusivos e enganosos com duas empresas, Pará Redd e Redda+, além de sofrerem com ameaças. (mais…)
Segundo Polícia Federal, esquema inclui ainda a instalação e a operação de pelo menos cinco pequenas centrais hidrelétricas em Terras Públicas no estado do Amazonas.
Novos detalhes sobre o esquema fraudulento de geração e venda de créditos de carbono na Amazônia começam a emergir. Investigações da Polícia Federal revelaram que a atuação do grupo criminoso tinha pretensões mais ousadas do que o uso de Terras Públicas da União para gerar e vender créditos de carbono no mercado internacional. (mais…)
Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas. (mais…)
A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (5) a Operação Retomada III na Terra Indígena Igarapé Lage, no estado de Rondônia, para combater crimes ambientais e de grilagem de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Exército e a Força Nacional apoiaram a ação, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)
Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social. (mais…)
Por CPT Juazeiro, na CPT-BA
No último domingo (26), o município de Campo Alegre de Lourdes (BA) celebrou a 12ª Romaria em Defesa da Vida. O evento, que reuniu centenas de pessoas de diversas comunidades da região, deu voz a uma série de injustiças socioambientais que a população local tem enfrentado e reafirmou o compromisso da luta coletiva dos trabalhadores/as. (mais…)
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