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MPF recomenda que bancos cancelem crédito rural para propriedades em áreas de conservação na Amazônia

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Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco DLL, Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander têm 30 dias para responder ao MPF

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação para que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banco De Lage Landen Brasil (DLL), Banco Sicredi, Bradesco, Itaú e Santander promovam a desclassificação e a liquidação antecipada das operações de crédito autorizadas para propriedades localizadas em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas na Amazônia. As instituições financeiras têm 30 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas. (mais…)

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Junto à PF, agentes da Funai atuam no combate a crimes ambientais na TI Igarapé Lage (RO)

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Funai

A Polícia Federal deflagrou na última quarta-feira (5) a Operação Retomada III na Terra Indígena Igarapé Lage, no estado de Rondônia, para combater crimes ambientais e de grilagem de terras. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Exército e a Força Nacional apoiaram a ação, realizada no Dia Mundial do Meio Ambiente. (mais…)

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Lei que flexibiliza concessão de títulos fundiários vai legalizar grilagem na Amazônia Legal, alerta MPF

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Na avaliação do procurador regional dos Direitos do Cidadão de Rondônia, norma prejudica a reforma agrária e beneficia grileiros

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) alerta que a Lei 14.757/2023 – que flexibilizou as regras para a concessão de títulos de terra pública – vai gerar insegurança jurídica e colaborar para o acirramento dos conflitos no campo e para a grilagem de terras na Amazônia Legal. A norma extingue as chamadas cláusulas resolutivas, que são condições impostas a pessoas que receberam títulos de assentamento concedidos pela União até 2009, para ocuparem terras públicas destinadas à reforma agrária, com finalidade agrícola e social. (mais…)

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Comunidades denunciam injustiças socioambientais na 12ª Romaria em Defesa da Vida em Campo Alegre de Lourdes

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Por CPT Juazeiro, na CPT-BA

No último domingo (26), o município de Campo Alegre de Lourdes (BA) celebrou a 12ª Romaria em Defesa da Vida. O evento, que reuniu centenas de pessoas de diversas comunidades da região, deu voz a uma série de injustiças socioambientais que a população local tem enfrentado e reafirmou o compromisso da luta coletiva dos trabalhadores/as. (mais…)

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Estudo: mais de 1/3 de áreas ocupadas por centrais eólicas possui problemas fundiários

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A expansão rápida da geração eólica nas últimas décadas favoreceu a tomada de terras, inclusive públicas, para instalação de parques geradores, em especial no Nordeste.

ClimaInfo

Um novo estudo publicado nesta semana na revista Nature Sustainability identificou um preocupante padrão na expansão da geração de energias eólica e solar no Brasil nos últimos 20 anos. O crescimento e a proliferação desses parques, especialmente no Nordeste, aconteceu por meio da ocupação irregular de terras, inclusive públicas, o que intensificou conflitos fundiários. (mais…)

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Agronegócio “cerca” Comunidades Tradicionais no Cerrado

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Em série sobre desmatamento, reportagem da Folha percorre quase 3.000 km para mostrar os impactos da devastação no bioma, conhecido como “caixa-d’água” do Brasil.

ClimaInfo

Desde a posse de Lula, em janeiro de 2023, o desmatamento na Amazônia não para de cair. Com os olhos do mundo voltados para a maior floresta tropical do planeta, o governo agiu rápido para estancar a devastação na região. Mas, por outro lado, o Cerrado não para de sofrer. A pressão da agropecuária sobre o bioma parece não ter limites. Com um Código Florestal estipulando uma reserva legal pequena e governadores estaduais autorizando a supressão vegetal à rodo, o desmate avançou absurdamente. (mais…)

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Crimes na Moda – A ligação dos gigantes do varejo europeu com o algodão ‘sujo’ vindo do Brasil

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Leia o Resumo Executivo do relatório desenvolvido pela ONG Earthsight, que revela como empresas e consumidores da moda na Europa e América do Norte estão impulsionando a destruição do Cerrado

CPT

Há muitos anos que a atenção do mundo está voltada para a Amazônia brasileira e os terríveis crimes contra as pessoas e o planeta cometidos na região para abrir espaço para a produção de carne bovina e soja. Há também uma consciência cada vez maior da necessidade de discutirmos o impacto da produção de nossos alimentos na Amazônia. Contudo, um processo de destruição semelhante está acontecendo em outra área rica em biodiversidade na América do Sul. Impulsionada por um produto bem diferente, essa destruição passa despercebida para a maioria das pessoas. (mais…)

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