Ação do MPF pedia pagamento de multa por danos morais coletivos, a ser recolhida ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados Procuradoria Regional da República da 3ª Região Na última terça-feira (12/5), o Tribunal Regional Federal (TRF3) acolheu recurso…
No IHU Duas entidades de direitos humanos apresentaram na quarta-feira (27/11) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro perante o Tribunal Penal Internacional (TPI), corte localizada em Haia, na Holanda, pedindo uma “investigação preliminar” das ações do presidente por “incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra populações indígenas”.
Réu proferiu comentário racista sobre a morte de um indígena em uma publicação em site do sul do Tocantins Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal conseguiu a condenação de um homem pelo crime de prática, indução ou incitação à discriminação ou preconceito. No dia 30…
Pedro Calvi / CDHM As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos…
Tenho refletido com mais frequência sobre meu trabalho neste ano de 2019. Sou um juiz da execução penal, mas não apenas isso, sou um juiz da execução penal na era do ódio. Por João Marcos Buch, no Justificando São tempos marcados pela…
Por Raphael Sanz, do Correio da Cidadania Na manhã desta quinta-feira (18) foi assassinado Luis Ferreira da Costa, de 72 anos, militante do MST, em Valinhos – distante menos de uma hora da capital paulista. Seu Luis, como era conhecido…
Relatório da Avaaz revela redes de ódio em sites como Facebook antes de eleições da União Europeia Redação Brasil de Fato* Um novo relatório da ONG Avaaz divulgado nesta quarta-feira (22) mostra que pelo menos 533 milhões de europeus, nos últimos…