No Conjur 1. O imbróglio do caso da liminar de Marco Aurélio cassada por FuxHá poucos dias tivemos um imbróglio jurídico interessante. Aqui não preciso aprofundar o caso especifico. O que me interessa é discutir a hermenêutica do artigo 316,…
Por Marizilda Crupe, especial para a Amazônia Real Santarém (PA) – Claudelice dos Santos, irmã caçula de José Cláudio Ribeiro da Silva, não conteve as lágrimas ao saber da recaptura de Lindojhonson Silva Rocha, um dos condenados pelo assassinato de seu…
Tania Pacheco Três semanas depois de ‘pedir explicações’ a nove dos 12 procuradores que haviam protocolado Ação de Improbidade Administrativa contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a Corregedoria do Ministério Público Federal volta a atuar contra quatro integrantes…
Na Revista Cult Em 16 de outubro de 1998 o senador Augusto Pinochet encontrava-se tranquilamente em Londres para tratamento médico. Foi preso pela Scotland Yard em cumprimento a um pedido de extradição emitido pelo juiz espanhol Baltazar Garzon por crimes…
Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população…
Documento é divulgado em momento em que conduta de Augusto Aras diante de Bolsonaro é contestada Na Folha Um manifesto assinado por 535 integrantes do Ministério Público Federal pede que o Congresso encaminhe e aprove um projeto de emenda à…
Ao deferir liminar em mandado de segurança, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato e de inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…