Ao deferir liminar em mandado de segurança, o ministro considerou viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato e de inobservância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…
O procurador-geral da República baixou, na noite de sábado, 25/04, a Portaria PGR/MPF 40/2020, estabelecendo novo Regimento Interno para o gabinete da PGR e extinguindo a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, para a qual havia nomeado o bolsonarista…
“Como todo mundo deve estar acompanhando, a organização Mundial da Saúde declarou pandemia do Coronavírus. O Brasil registrou hoje mais de 70 casos. A projeção para os próximos dias é que os números de contaminação cresçam exponencialmente. Diante dessa situação,…
Tania Pacheco Seguindo o exemplo de Fux com o Juiz das Garantias, às 19:10 de ontem, o site do MPF trocava a notícia em destaque e anunciava que a coordenadora da sua Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos (Célia…
The Intercept Brasil A Vaza Jato já mostrou como os procuradores de Curitiba se achavam no direito de interferir na política interna de um país vizinho, de manipular a opinião pública para achacar o STF e de utilizar seus cargos…
“A obra reúne trabalhos que, a partir de diferentes perspectivas críticas, abordam a relação entre o(s) direito(s) e os povos de terreiro, com vistas ao reconhecimento das comunidades tradicionais de matriz africana em sua diversidade sociocultural. O diálogo entre o…
Regra que excluiu Ministério Público Federal dos processos é incompatível com Portaria Conjunta em vigor desde 2005 Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) externou, nesta segunda-feira (6), à Secretaria Nacional de Justiça preocupação com os termos da Portaria…