Plano de Contingência foi pensado para as comunidades Aty Miri e Lindamar
Ministério Público Federal no Paraná
Na última sexta-feira (24), autoridades sanitárias do município de Itaipulândia (PR), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério Público do Paraná (MP/PR) se juntaram a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro e aos caciques das comunidades Aty Miri e Lindamar para pensarem em um Plano de Contingência de Medidas Sanitárias para Enfrentamento da covid-19 nas aldeias indígenas de Itaipulândia.
O plano é divido em três partes: identificação de casos suspeitos e medidas preparatórias; protocolo após identificação de casos suspeitos/positivados; e suporte urgência e emergência. Dentre as ações propostas, está a testagem por amostragem das aldeias para saber se o vírus já circulou entre os habitantes, o compromisso das autoridades de saúde no acompanhamento dos casos e a orientação de isolamento e medidas preventivas, que serão replicadas pelos caciques em suas comunidades.
PRDC – A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) é ligada ao Ministério Público Federal e é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles estão a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
No Paraná, em virtude da pandemia causada pela covid-19, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Indira Bolsoni Pinheiro, tem estado à frente para atuar nos direitos das minorias, em especial na assistência à população indígena e quilombola. “É importante estarmos atentos às comunidades tradicionais para ofertá-los condições sanitárias de prevenção e tratamento de saúde, considerando a especificidade de sua cultura. Para isso, nossas ações são baseadas em diálogo e interinstitucionalidade, pois a atuação conjunta de vários órgãos fortalece a busca pelo direito garantido pela Constituição Federal”, ressalta Indira.
Recentemente, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão ligada ao Ministério Público Federal no Paraná participou de outras reuniões em que foram discutidas ações de cuidado a população indígena e quilombola, inclusive com afastamento e preservação de postos de trabalho.
—
Arte: Secom/PGR
