As lideranças conclamam a todos os povos à mobilização e à vigília quanto ao caso de repercussão geral sobre terras indígenas no STF Por Lideranças Kaingang, no Cimi Lideranças Kaingang do norte do Rio Grande do Sul, com apoio do…
Criada em 2009, iniciativa busca atuar no georreferenciamento para a regularização de terras públicas na região amazônica do Brasil Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal solicitou ao Instituto Nacional de Colonização e…
Destituição da secretária-executiva ocorreu em 26 Ministério terá cinco dias para justificar medida, que contraria a Lei 8.242/1991 Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, solicitou nesta quarta-feira (28)…
Falta de dados, da finalidade das ações e dos impactos alcançados estão entre os problemas apontados. Documento será entregue em setembro à ONU, no âmbito da Revisão Periódica Universal Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) Um documento desconectado entre…
Os oito governadores e a governadora que compõem o Consórcio Nordeste já se posicionaram contra privatizações Da Redação Brasil de Fato Ainda nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro, o povo nordestino e seus respectivos governadores, perceberam que, provavelmente,…
MPF questiona ações e informações ao Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Procuradoria da República no Amazonas A Força-tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) está apurando, por meio de inquérito civil, a adequação…
Por Pedro Calvi*, CDHM A cada quatro anos, todos os 193 países que fazem parte da Organização das Nações Unidas (ONU) passam por uma avaliação internacional sobre a situação dos direitos humanos. Essa avaliação é chamada de Revisão Periódica Universal…