Na avaliação do Ministério Público, identificação e mapeamento dos povos tradicionais é importante para garantia de seus direitos Procuradoria-Geral da República Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quinta-feira…
Análise tomou como exemplo caso de um conjunto de pequenas centrais no Pará que teve licenciamento federalizado pela Justiça, em acatamento a pedido do MPF Ministério Público Federal no Pará Apesar de as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estarem se espalhando…
Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF Procuradoria-Geral da República Respeito à educação indígena diferenciada e garantia de recursos para viabilizar esse direito constitucional. Esses foram os pontos centrais das demandas…
Dos 53,9 Km de estradas pré-definidas no georreferenciamento do Projeto, apenas 20,8 Km foram construídos, os quais, no entanto, se encontram sem condições de tráfego por falta de obras de conservação Procuradoria da República no Tocantins O MPF ajuizou ação…
Por Matheus Leitão, no G1 Em exercícios aplicados a alunos do curso de formação para promoção na carreira de oficial de Chancelaria, o Itamaraty perguntou o que eles fariam diante de uma “invasão de alienígenas oriundos de Beta Centauri”.
Repasses estariam paralisados desde fevereiro deste ano, apesar da existência de orçamento para a área Na PFDC O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá informar ao Ministério Público Federal, em um prazo de até dez dias, como…
Pasta descumpriu prazo regimental para convocação de assembleia e negou custeio da participação de seus integrantes. Colegiado foi criado por lei e também está previsto no ECA Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) O Ministério da Mulher, da Família…