Pedro Calvi, CDHM No início deste semestre expirou o prazo de vigência de duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a seleção de projetos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades, com 8,6 mil unidades habitacionais, e do…
Ao lançar o programa “Abrace Marajó”, ministra propôs soluções esdrúxulas, como fazer uma fábrica de calcinhas, para um problema social agravado por falta de políticas públicas Por Andrea DiP, Agência Pública Antes de o barco alcançar a costa de São…
Universalidade e acesso, estruturantes do sistema, estão sob ataque avalia o presidente do Conselho Nacional de Saúde Mayara Paixão, Brasil de Fato O decreto da Lei Orgânica 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS), completou 29 anos nesta quinta-feira…
Vinte e nove anos após o decreto da lei orgânica da saúde, relembre o movimento popular que conquistou sua existência Mayara Paixão, Brasil de Fato Há 29 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentado por meio da Lei 8.080.…
Órgãos responsáveis têm 24 horas para resolver o problema Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (13) notificação a órgãos do Ministério da Saúde em que recomenda a tomada de todas as providências necessárias…
No Mab O Movimento dos Atingidos por Barragens vem, por meio desta, manifestar publicamente o total repúdio em relação a mais um ataque antidemocrático concretizado pelo governo do, até então, presidente Jair Messias Bolsonaro. A revogação efetivada dos Decretos 4.613/2003…
Governo federal suspendeu, em várias cidades do país, o início de cursos do Programa, voltado à democratização do acesso à educação no campo Na PFDC A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira…