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TRF4 atende a reclamação do MPF e reitera decisão que determina construção de escola indígena em Cacique Doble (RS)

Estado do Rio Grande do Sul será intimado da decisão diretamente pelo Tribunal Por TRF4 Atendendo à Reclamação 5032634-82.2018.4.04.0000/RS, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no dia 14 de setembro, em decisão monocrática,…