Propostas de revogação do Estatuto do Desarmamento ganham corpo no Congresso em meio ao crescimento da criminalidade no país. Especialistas em segurança pública questionam argumentos trazidos por parlamentares e temem escalada da violência caso projetos sejam aprovados André Antunes –…
Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà As recorrentes ameaças e assassinatos de defensores dos Direitos Humanos, e de ativistas da causa Ambiental e indígena que atuam no Brasil é uma pratica antiga e muitas pessoas já foram vítimas, ou estão…
Agência Nacional de Águas (ANA) está impedida de conceder água aos grandes empreendimentos sem a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica; direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado está previsto no artigo 225 da Constituição Procuradoria Regional da República da 1ª…
Jurista contesta interpretação ruralista do “marco temporal” que vem dificultando demarcação de Terras Indígenas. Declarações foram dadas em evento sobre 30 anos da Constituição apoiado pelo ISA Oswaldo Braga de Souza, ISA O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos…
Lei fundamental representou grandes progressos na igualdade de direitos e abriu caminho para legislações voltadas Por Laís Modelli, Deutsche Welle “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, estabelece o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada no dia 5 de…
Na ABEP O GT de Demografia dos Povos Indígenas no Brasil durante o XXI Encontro da ABEP elaborou uma carta que será encaminhada à presidência do IBGE com relação às perguntas de identificação étnico-racial. O documento conta com o apoio…
Por Luis Sabanay* Houve um assanhamento sobre a possibilidade de uma migração massiva do voto dos evangélicos ao Bolsonaro, pelo suposto apoio de caciques de igrejas no início desta semana pela mídia. Reforçada por uma campanha de fake news, utilizando-se…