Após atuação do MPF, saúde indígena no oeste do Pará ganha mais profissionais

Instituto lança edital para seleção e contratação de profissionais de saúde, de níveis médio e superior. Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas

Ministério Público Federal no Pará

Até pouco tempo, alguns grupos indígenas do oeste do Pará tinham o direito à assistência de saúde negado pelo governo federal, apesar de garantido por lei. Após intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF), na luta pela implementação da política de saúde a estas pessoas, ações neste campo já começaram a ser efetuadas.

O resultado mais recente deste trabalho é a abertura do processo seletivo para contratação de profissionais de saúde, para atuar na região que abrange o baixo rio Tapajós, rio Arapiuns, planalto santareno e proximidades. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (18) e seguem até o próximo dia 22. O edital está disponível no site do Instituto Ovídio Machado.

Para nível superior, as vagas estão distribuídas nas áreas de enfermagem (duas) e odontologia (duas). As vagas de nível médio são destinadas a auxiliar de saúde bucal (três) e técnico de enfermagem (oito). Serão reservados a candidatos indígenas 20% do total de vagas. As inscrições são gratuitas e o passo a passo está descrito no edital.

Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas, de acordo com a tabela de distribuição de profissionais aplicada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Guamá Tocantins.

Histórico – Após investigação, o Ministério Público Federal no Pará constatou que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não incluíra, no subsistema de saúde específico, os povos indígenas que habitam em terras com procedimento demarcatório não concluído e os indígenas residentes em centros urbanos.

Como resultado, a Justiça Federal de Santarém acatou a ação civil, ajuizada pelo MPF em 2015, obrigando a Sesai a ofertar o atendimento diferenciado a estas populações.

Em 2018, após longa batalha do MPF, os indígenas não contemplados pela assistência de saúde receberam, pela primeira vez, uma equipe do Ministério da Saúde e de órgãos parceiros para um serviço de atendimento médico clínico e especializado, em diversas áreas.

Arte: Secom / PGR

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