Incra/CE Portaria do Incra publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (20), Dia da Consciência Negra, reconhece 65 famílias de comunidades do território quilombola de Encantados do Bom Jardim e Lagoa das Pedras, localizado no município cearense de Tamboril,…
Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, destacou dimensão social do direito à habitação digna e necessidade de enfrentar as desigualdades por meio de investimento em políticas sociais Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão Instituições de direitos…
Não houve nos últimos dois anos chamada pública para aquisição desses gêneros alimentícios diretamente da produção familiar Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou às prefeituras de Mesquita e Japeri (RJ) para que promovam,…
Por Pedro Calvi, CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nesta quarta-feira (21), uma audiência pública para avaliar os rumos e perspectivas da democracia brasileira e dos direitos humanos para 2019, a partir da…
Por Pedro Calvi / CDHM No governo de Dilma Rousseff, através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, foi oficializado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”. Desde então, 20 de novembro é feriado estadual…
Por Pedro Calvi / CDHM Uma crise migratória pontual e sem precedentes atinge Roraima desde o final de 2010 por causa de problemas econômicos e políticos que atingem a Venezuela. Estima-se que, atualmente, de 500 a 600 migrantes venezuelanos entram diariamente…
Da Redação Sul21 Na última quarta-feira (14), o Ministério da Saúde de Cuba anunciou que irá retirar os médicos do país que estão atuando no Brasil pelo Programa Mais Médicos em função de declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). A decisão…