Ferramenta de georreferenciamento vai auxiliar na definição de políticas e subsidiar atuação de procuradores na proteção dos direitos de comunidades tradicionais Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) promoverá uma oficina, entre os dias 20 e 22 deste mês,…
Ação foi ajuizada pelo MPF em março de 2017 diante de reiteradas negativas, tanto do governo do estado quando da União, de fornecer alimentos aos índios Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul O Tribunal Regional Federal da 3ª…
Se a Constituição paulista fosse respeitada pelo governo estadual, municípios, Sabesp, Emae e Cetesb, a Billings já estaria totalmente despoluída por Cida de Oliveira, da RBA As águas da represa Billings, que chegam às torneiras dos moradores dos municípios do ABC…
O alerta é feito por movimentos, que denunciam o descumprimento de acordo pelo governo Temer Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Movimentos populares que atuam pelo direito à moradia aumentaram o nível de alerta em relação ao governo Michel Temer (MDB),…
Feito a cada dez anos, Censo Agropecuário do IBGE foi divulgado parcialmente, e os primeiros dados mostram um retrato nada bom, comentado pelo geógrafo Paulo Alentejano, professor da Universidade estadual do Rio de Janeiro Portal EPSJV – EPSJV/Fiocruz No dia…
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas PFDC/MPF As Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos 26 estados e no Distrito Federal…
Na Terra de Direitos Desde a manhã desta segunda-feira (6), representantes de 13 povos indígenas do baixo Tapajós ocupam a sede da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai) na cidade de Santarém, Oeste do Pará. O movimento denuncia o aumento…