Helenir Aguiar Schürer*, no Sul21 No último dia 23, em pleno recesso escolar, o Ministério da Educação lançou uma convocatória para o “Dia D” da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC). O plano, entre o absurdo e o…
Por Comunicação MPA, na Asa A Via Campesina, que aglutina 15 organizações do campo, denuncia por meio de Nota o Golpe que atinge as Sementes Crioulas no Brasil. O Documento divulgado nesta quinta-feira, 26 de julho, denuncia a ilegalidade do…
Justiça Federal concedeu liminar ao MPF Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio da unidade em Barra do Garças, garantiu, mediante decisão liminar concedida pela Justiça Federal, o atendimento aos indígenas…
TRF1 manteve decisão de primeiro grau que atendeu pedido do MPF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que obrigou a União Federal e o estado do Amapá a implementarem…
Morte de crianças com menos de um ano de vida aumenta após 26 anos em queda consecutiva Cecília Figueiredo, Saúde Popular A taxa de mortalidade infantil voltou a subir depois de 26 anos em queda contínua no Brasil. Em 2016,…
Decisão judicial também garantiu a cônjuges de índio direito a se inscrever na Previdência Social Ministério Público Federal em Rondônia As indígenas atendidas pela Coordenação Regional da Funai em Ji-Paraná e Cacoal poderão ingressar na Previdência Social com idade inferior…
Evento, realizado em junho, contou com cerca de 400 participantes, entre Tumbalalás e autoridades do estado e do município Ministério Público Federal na Bahia Os índios Tumbalalás que vivem nos municípios de Abaré (BA) e Curaçá (BA), no norte da…