Ministério do Meio Ambiente realiza o Seminário Conectividade de Paisagens: Experiências atuais e oportunidades para implementação de ações em conectividade de paisagens trazendo novas experiências e atores, como as organizações e lideranças indígenas. A Foirn representa experiências de Terras Indígenas do Rio Negro e Sítio Ramsar Rio Negro
por FOIRN
O que é Programa Conecta
Instituído pela Portaria nº 75, de 26 de março de 2018, o Programa Nacional de Conectividade de Paisagens tem o objetivo de promover a conectividade de ecossistemas e a gestão das paisagens no território brasileiro, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.
A atuação do Programa é baseada nos seguintes eixos temáticos: conservação e recuperação ambiental; gestão territorial; e produção sustentável.
Isso por meio de políticas públicas integradas que proporcionam o desenvolvimento sustentável e estimulam a sinergia entre a conservação da natureza, a manutenção dos processos ecológicos e a prosperidade social econômica e cultural. E ainda contribuindo para a redução dos efeitos das mudanças climáticas sobre o ambiente e sua população.
Umas das metas é construir um programa de Estado que pense e ordene a conectividade territorial, tanto do ponto de vista da biodiversidade e da conservação, quanto do humano e do uso do solo. Por isso, apesar de ter sido criada dentro do âmbito do MMA, outros ministérios, como o da Agricultura, se juntaram às discussões.
Preservar as paisagens e território, é preservar seus povos
Parte da mesa de abertura, o diretor presidente da Foirn, Marivelton Barroso, do povo Baré, defendeu que para preservar as paisagens e territórios, como é a proposta do programa, é fundamental garantir os direitos das populações que vivem nesses territórios, como indígenas, quilombolas e outros.
“É preciso pensar nas populações que vivem nesses territórios e buscar formas de gerir de forma compartilhada essas áreas protegidas, garantindo o desenvolvimento dessas populações”, disse.
A Foirn, representante dos povos indígenas do Rio Negro, leva para o seminário as iniciativas e experiências em curso como o Sítio Ramsar Rio Negro reconhecido como a maior sítio de área úmida do mundo em março deste ano, que chega para fortalecer e contribuir com a elaboração dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas do Rio Negro.
Outro assunto apresentado foi a necessidade de o governo brasileiro reconhecer o Corredor Biológico e Cultural AAA (Andes- Amazônia-Atlântico) coordenado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônia (COICA), da qual a Foirn é base, que também segue a linha de proteção de florestas, territórios e desenvolvimento sustentável das populações indígenas que vivem nessas áreas.
Ameaças às Terras Indígenas e áreas protegidas
Além das invasões dos territórios indígenas por madeireiros, garimpeiros e outros, uma das grandes ameaças aos povos indígenas são as propostas de leis que querem tirar os direitos garantidos na Constituição Federal, muitos deles interferem diretamente no processo de demarcação de Terras Indígenas que ainda precisam ser reconhecidos e demarcadas.
