No blog da Raquel Rolnik Todos os anos, desde 1985, na primeira segunda-feira de outubro, é celebrado o Dia Mundial do Habitat. Esta tem sido uma das estratégias da agência ONU-Habitat para disseminar, a governos e cidadãos, campanhas e mensagens…
Evento de protesto contra os sucessivos cortes no orçamento que estão tornando a atividade científica inviável no Brasil conta com o apoio de divulgadores científicos, além de instituições de ensino e pesquisa. Por ANPOCS A partir das 15h do dia 8…
Proposta orçamentária apresenta cortes em áreas que atendem a população, mas aumenta percentual parlamentares Pedro Rafael Vilela, Brasil de Fato O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer…
Esta é a segunda ação que o MPF ajuíza para garantir os direitos da população dos cerca de três mil índios que vivem no Piauí, segundo dados do IBGE em 2010 Ministério Público Federal no Piauí O Ministério Público Federal…
A investigação é no DSEI Xavante, responsável pela região de Barra do Garças Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) instaurou inquérito civil público com o objetivo de apurar a falta de medicamentos…
Em ação do MPF, Justiça Federal condena União, Funai, Governo do Estado e Prefeitura Ministério Público Federal em SC A Justiça Federal determinou, em ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que União, Fundação Nacional do Índio (Funai),…
Por Renato Santana, Cimi A saúde indígena está em vias de sofrer transformações como consequência da Lei da Terceirização, sancionada pelo Palácio do Planalto em março deste ano. Para se adaptar à nova legislação, a Secretaria Especial de Saúde Indígena…