Assembleia inicia regularização de comunidades quilombolas em Alagoas

Incra/AL

O Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/AL realizou, no último dia 26 de abril, a Assembleia de Abertura do Processo de Regularização Fundiária das Comunidades Quilombolas de Poços do Lunga e Passagem do Vigário, no município de Taquarana, Zona da Mata alagoana. A Assembleia tem o objetivo de dar início aos estudos do Relatório Antropológico e trazer às comunidades os órgãos e autoridades envolvidos. Estiveram presentes, além dos técnicos do Incra, representantes da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário em Alagoas, da prefeitura de Taquarana, do governo de Alagoas e os quilombolas das comunidades em Regularização Fundiária.

De acordo com a antropóloga do Incra, Queila Brito, o passo seguinte é o trabalho de campo para elaboração do Relatório Antropológico para levantamento do histórico, formas de produção econômica, manifestações culturais e práticas sociais, genealogia, histórico de resistência e conflito, pesquisa cartorária, e, ao final, o território reivindicado ao Incra.

São 115 famílias quem vivem nas duas comunidades, 65 em Poços do Lunga e 50 em Passagem do Vigário, em uma área ainda em levantamento e estudo histórico. Essa etapa do Relatório Antropológico deve ser concluída até o final do ano, para então, a partir do início de 2019, realizar o levantamento fundiário, planta e memorial descritivo do Território Quilombola.

Territórios

Em Alagoas o território quilombola de Tabacaria, em Palmeira dos Índios, já está titulado. Cajá dos Negros, em Batalha, e Abobreiras, em Teotônio Vilela, já tiveram seus Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) publicados no Diário Oficial, e estão em fase de contestação. Até o final do ano, pretende-se publicar a portaria de reconhecimento desses territórios.

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