A Força Nacional do SUS perante a crise climática

Apenas em 2024, equipe criada para atuar em situações de emergência já teve de ser acionada duas vezes após desastres provocados pelas mudanças climáticas. Um de seus coordenadores reflete sobre como o governo encara esses novos cenários

Rodrigo Stabile em entrevista a Gabriel Brito, Outra Saúde

Pelo segundo ano seguido, a temporada de secas na Amazônia apresenta consequências inéditas. Estiagem e queimadas cujas proporções se tornaram nacionais mostram que o “novo normal” climático já chegou. A vida local já se altera com a baixa dos rios, escassez de água e isolamento geográfico de diversas cidades. Na saúde, o risco de uma crise é iminente, como explica Rodrigo Stabile, coordenador da Força Nacional do SUS, que passou os últimos dias visitando cidades amazônicas afetadas pelo fogo a fim de organizar a resposta do sistema de saúde. (mais…)

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MPF e DPMG recomendam cessão definitiva de área da Prefeitura de Santa Bárbara (MG) à comunidade cigana Calon

O município também deve fazer a consulta prévia à comunidade sobre as obras da estação de tratamento de esgoto a ser construída no terreno

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendaram à Prefeitura de Santa Bárbara (MG), na pessoa do prefeito Alcemir Moreira, que realize a cessão definitiva à comunidade cigana Calon do imóvel localizado no bairro São Veríssimo, como previsto em acordo firmado em 2022. (mais…)

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Plataforma de territórios tradicionais, ferramenta para demarcação! Por frei Gilvander Moreira

Enquanto uma gigantesca nuvem de fumaça tinha se formado e se mantinha na maior parte do Brasil[1], adoecendo milhões de pessoas e com incêndios que incineram vivos milhões de seres vivos, em uma realidade brutal que mostra o exaurimento do modelo de sociedade capitalista, máquina brutal de moer vidas, barbárie que nos empurra para o colapso final das condições de vida no planeta Terra, neste contexto, com mais de 300 participantes, presencialmente e on-line, entre membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), representantes do Poder Público Federal e da sociedade civil, Movimentos Sociais, organizações não-governamentais e professores/as de Universidades, dias 17, 18 e 19 de setembro de 2024, participamos em Brasília, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), de um Curso/Encontro de aperfeiçoamento com o tema “Territórios tradicionais não demarcados: o que fazer?”, promovido pelo MPF, ESMPU e pelo Projeto Territórios Vivos, do MPF, coordenado pelo combativo procurador Dr. Wilson Rocha Fernandes Assis. Foi muito bom e inspirador o Curso/encontro para qualificar as lutas justas e necessárias para garantir que os Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais sejam demarcados, o que só acontecerá com autodemarcação. “Não dá mais para esperar que o Estado cumpra sua missão constitucional”, alertam muitas lideranças de Movimentos Sociais. Sem pressão, o Estado não atua a favor dos Povos Tradicionais e do povo injustiçado em geral. (mais…)

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MPF pede reforma urgente em escola da aldeia Karugwá, no oeste de SP

Local precisa de diversas melhorias, como salas de aula maiores, banheiros, quadra e a recuperação das redes elétrica e hidráulica

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública para que o estado de São Paulo e a União reformem uma escola estadual em funcionamento na aldeia indígena Karugwá, em Barão de Antonina (SP). A construção requer intervenções urgentes, mas até agora nada foi feito, embora os órgãos públicos estejam cientes da situação. Além da realização das obras, o MPF pede que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) seja obrigada a acompanhar e fiscalizar o andamento das medidas.
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Saúde global: a nova infiltração das corporações

Em cúpula paralela à Assembleia da ONU, países aprovaram documento que promove reforma no funcionamento do sistema multilateral. Suas diretrizes promovem a intrusão do poder corporativo nas decisões globais – inclusive na Saúde

Por Gonzalo Terrón e Pedro Villardi, para a coluna Saúde não é mercadoria, no Outra Saúde

Nos últimos tempos, com o avanço da ultradireita, temos visto os ataques ao sistema multilateral intensificaram-se tanto no Sul quanto no Norte globais. Em uma de suas primeiras ações no governo, em meio à pandemia de COVID-19, Trump retirou o financiamento dos EUA da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em maio deste ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde, grupos de ultradireita organizaram manifestações contrárias ao evento, além de disseminarem teorias conspiracionistas sobre uma tentativa de assassinato do primeiro-ministro da Eslováquia, por supostamente não ter aderido ao chamado Tratado das Pandemias. Por isso, é cada vez mais urgente repensar a governança global para que o multilateralismo ofereça respostas às múltiplas crises que caracterizam a atualidade. (mais…)

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MPF aponta omissão da Seduc para resolver precariedade da educação escolar indígena no Amazonas

Cenário atual exige tanto medidas urgentes quanto estruturais para cessar violação de direitos na educação escolar indígena, defende o MPF

Procuradoria da República no Amazonas

Após reunião com representantes do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas, o Ministério Público Federal (MPF) constatou a omissão e ausência de interesse por parte da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) do Amazonas na criação de um grupo de trabalho para discutir soluções dialogadas referentes à precariedade da educação escolar indígena no estado. (mais…)

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Calor extremo ameaça saúde e desenvolvimento de mais de 30 milhões de crianças brasileiras, diz Unicef

Dados mostram que geração atual vive cenário expressivamente mais grave que o registrados em décadas anteriores

Nara Lacerda, Brasil de Fato

Um estudo divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostra que as crianças brasileiras vivem hoje um cenário de calor extremo drasticamente mais grave que o registrado na infância de gerações anteriores. (mais…)

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