Criação de Coordenação de Assuntos Religiosos no governo do DF preocupa especialistas

Medida do governador Ibaneis Rocha (MDB) permite a participação de igrejas no governo e desafia a laicidade do Estado

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

Uma decisão anunciada pelo novo governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), logo no início do mandato chamou a atenção de quem acompanha as políticas públicas no âmbito distrital: no último dia 7, o emedebista anunciou a criação de uma Coordenação de Assuntos Religiosos, que atuará no enfrentamento de problemas como “a violência familiar, o combate às drogas e a evasão escolar”.  

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Cacique kaingang lamenta mudanças na Funai: ‘Nossa luta já estava difícil, agora ficou ainda mais’

Débora Fogliatto, no Sul21

Há quase cinco anos, Antônio dos Santos tornou-se cacique da aldeia kaingang Por Fi Gá em São Leopoldo, comunidade de 57 famílias que foram reassentadas para a área há pouco mais de uma década devido a obras da BR-386, que passavam pelo seu território anterior. Localizada no bairro Feitoria, a comunidade de oito hectares é uma das terras no Rio Grande do Sul consideradas reserva indígena pelo governo federal, a partir de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Damares indica para a Funai general que descumpriu quarentena

Franklimberg Ribeiro de Freitas presidiu órgão entre 2017 e 2018 e, depois, aceitou cargo em mineradora sem consultar Comissão de Ética

Daniel Gullino e Vinicius Sassine, O Globo

O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas , que presidiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) entre maio de 2017 e abril de 2018, vai voltar a dirigir o órgão. Ele foi escolhido pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves . A Funai era vinculada ao Ministério da Justiça até o final do ano passado e foi remanejada de pasta no redesenho de atribuições da Esplanada sob protestos de lideranças indígenas .

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Pesca de mentira. Por Janio de Freitas

Uma burla foi a solução dada por Bolsonaro para flagrante do Ibama

Na Folha

A recente anulação da multa aplicada em 2012 a Jair Bolsonaro, por pesca ilegal em lugar ilegal, é mais interessante do que a sua notícia sugere.

Com a decisão, datada de dez dias antes da posse do novo presidente —mero acaso, é claro—, Bolsonaro foi retirado do cadastro de devedores da União.

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Sangue indígena: nenhuma gota a mais

APIB

Trinta anos depois de aprovada a Constituição Federal de 1988, que trouxe o respeito à identidade cultural dos povos indígenas e ao direito sobre as terras que tradicionalmente ocupam, nós continuamos sofrendo ameaças. A mais recente, ​cometida pelo novo governo de Jair Bolsonaro, se deu com a Medida Provisória (MP) n.º 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente para reorganizar a estrutura e as competências ministeriais que deixaram, deliberadamente, graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais. Com a MP 870, o Presidente ​transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento​ (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

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A pedido do MPF, Justiça do AM determina convocação imediata de aprovados em concurso da Funai

Decisão inclui bloqueio de repasse milionário à Universidade Federal Fluminense e complementa liminar em ação ajuizada para garantir efetiva proteção de indígenas isolados e de recente contato no Amazonas

Procuradoria da República no Amazonas

Em decisão complementar à determinação de reestruturação física e de contratação de pessoal para as Frentes de Proteção Etnoambiental no Amazonas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e determinou que a União convoque e nomeie, imediatamente, os aprovados excedentes do concurso realizado pelo órgão em 2016.

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Governo Bolsonaro suspende reforma agrária por tempo indeterminado

Documentos distribuídos às superintendências do Incra determinam interrupção da compra e demarcação de terras para a criação de assentamentos. Órgão diz que medida é temporária, mas não informa quanto tempo ficará em vigor

Por Daniel Camargos e Diego Junqueira, Repórter Brasil

A reforma agrária durou menos de três dias no governo do presidente Jair Bolsonaro e não tem data para voltar a ser executada. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam, na última quinta-feira (3), memorandos determinando a interrupção de todos os processos para compra e desapropriação de terras. De acordo com o Incra, 250 processos em andamento estão suspensos.

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Alívio aos latifundiários: Bolsonaro é a favor da anistia de dívidas com Funrural, diz ministra da Agricultura

Nota de Combate: matéria postada exclusivamente para informar o que diz a liderança ruralista atualmente ministra da Agricultura. (TP)

Em GaúchaZH

Uma das principais demandas do setor, o projeto que perdoa as dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais – está em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente “tem se posicionado a favor de fazer o perdão” dos débitos – o que teria impacto estimado em R$ 18 bilhões nas contas públicas.

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Witzel viola Constituição ao criar Conselho de Segurança Pública com juízes e MP

Por Sérgio Rodas, na Conjur

Em seu primeiro dia como governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) cumpriu sua promessa de campanha e extinguiu a Secretaria de Segurança Pública. Para substituí-la, criou o Conselho de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Consperj), composto, entre outros, de magistrados e integrantes do Ministério Público.

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