Recomendação pede que grupo de trabalho seja instituído em, no máximo, 20 dias

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a outros órgãos públicos a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar dos efeitos da alagação ocorrida neste ano no Acre sobre as comunidades indígenas do estado. O GT deve ser instituído em, no máximo, 20 dias, sob a coordenação da Sepi, e ser organizado por eixos temáticos – infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. (mais…)

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Indígenas pedem implementação do ensino e participação na elaboração das políticas de educação

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF) realizou reunião com a comunidade indígena Fulkaxó e a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura de Sergipe (Seduc) para tratar sobre a implementação do ensino na reserva indígena, localizada próxima ao município de Pacatuba (SE). No encontro, os Fulkaxó defenderam a necessidade de que a comunidade tenha acesso à educação escolar, ainda que as escolas da aldeia não tenham sido construídas. Foi informado que, inicialmente, cerca de 30 a 40 alunos do Ensino Infantil e do Fundamental I e II, além de aproximadamente 40 alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) aguardam o início das aulas. (mais…)

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Funai

Em mais uma ação do Governo Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançou, nesta segunda-feira (8), em Boa Vista (RR), com diferentes instituições e organizações indígenas, a Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Crianças da Terra Indígena (TI) Yanomami. O evento ocorreu na Casa de Governo, estrutura do Governo Federal criada para acompanhar o enfrentamento da crise humanitária do povo Yanomami, como parte de uma extensa programação que vai até sexta-feira (12). (mais…)

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