Bolsonaro pretende cortar R$ 20 bilhões da educação no PPA

Plano Plurianual ainda prevê cortes para moradia Digna e Bolsa Família

Manoel Ramires, Porém.net, no Brasil de Fato

Encerra nesta quinta-feira (24), o prazo para que os deputados federais apresentem emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, cujo relator é o senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos). O Plano apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) corta drasticamente recursos em comparação com o PPA sancionado no governo de Dilma Rousseff (PT) de 2016 a 2019. De acordo com levamento feito pela Câmara dos Deputados, os mais afetados são educação, moradia digna, transporte, desenvolvimento regional, defesa nacional, entre outros. Por outro lado, a saúde, proteção social e agropecuária sustentável ganham recurso, quando comparados os projetos de governo.

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MPF visitou comunidade quilombola de Barra do Parateca, em Carinhanha (BA)

Órgão apresentou andamento dos pedidos judiciais de demarcação de terras e identificou problemas na promoção da saúde e da educação nas comunidades

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 15 de outubro, visita à Comunidade Quilombola de Barra do Parateca, situada no município de Carinhanha (BA). Encontro contou com a presença, ainda, de representantes da Comunidade Quilombola de Tomé Nunes, por sua vez, situada no município de Malhada (BA). Ambas as comunidades localizam-se a cerca de 780 km de Salvador – capital baiana. A intenção foi conhecer a realidade das comunidades quilombolas nos municípios e levantar suas principais necessidades relativas às políticas públicas de saúde e educação, bem como em relação à existência de conflitos fundiários.

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Comunicado Público de organizações e movimentos sociais do Chile

Via Paula Urzua Taleikis

Chile enfrenta la mayor crisis política y social desde la salida de la dictadura militar. El estallido social detonado por las alzas de la locomoción colectiva a puesto en evidencia la rabia contenida y el descontento por las políticas impulsadas en las últimas décadas, alzas permanentes de los servicios básicos, los estancados salarios y la mercantilización de los derechos sociales entre otras.

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Quase 70% das universidades federais rejeitam projeto Future-se

Programa do governo Bolsonaro promove terceirização da gestão e ingerência privada nas instituições públicas de ensino

Juca Guimarães, Brasil de Fato

O projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) que prevê a ingerência do capital privado nas universidades públicas federais, batizado de Future-se, é total ou parcialmente rejeitado por todas as instituições que já iniciaram o debate sobre assunto. Ao todo, 43 das 63 universidades federais (68%) se reuniram para analisar a proposta do governo e fizeram diversas críticas ao projeto.

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Ameaçado por Bolsonaro, Consea realiza “conferência da resistência” em Porto Alegre

Sob ataque do governo, conferências estaduais têm o desafio de rearticular ações em defesa da vida e contra a fome

Marcos Corbari, Brasil de Fato

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-RS), juntamente com a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar (Caisan-RS) e o Governo do Estado, realiza entre os dias 16 e 18 de outubro a VII Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa. A Conferência faz homenagem póstuma ao nome de Brizabel Rocha, militante incansável nas lutas pela soberania e segurança alimentar e nutricional, conselheira do Consea e uma das fundadoras do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Fesans-RS).

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Lideranças Pataxó e Tupinambá da Bahia estão em Brasília para cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal

A delegação permanece na capital federal durante está semana, 14 a 18 de outubro

Do Cimi

Lideranças dos povos Pataxó e Tupinambá de vinte e seis aldeias –  Coroa Vermelha, Novos Guerreiros, Juerana, Araticum, Mata Medonha, Taquari, Patiburi, Txihy Kamaywrar, Encanto da Patioba, Gurita, Cai, Tibá, Pequi, Mucugê, Alegria Nova, Dois Irmãos, Monte Dourado, Jitaí, Pé do Monte, Trevo do Parque, Cassiana, Guaxuma, Barra Velha, Sarâ Mirawê, Abrobeira, Cachimbo – localizadas no extremo sul e centro-sul da Bahia estão em Brasília durante esta semana, 14 a 18 de outubro, para uma série de ações juntos aos órgãos públicos e diálogo com a sociedade.

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Ministério Público investiga 129 denúncias na eleição para Conselho Tutelar no Rio

Apuração das irregularidades até publicação no Diário Oficial, no próximo dia 10, pode mudar resultado do pleito

Redação Brasil de Fato*

Eleitores de todo país foram às urnas no último domingo (6) para escolher conselheiros tutelares para mandatos que se iniciam 2020 e vão até 2023. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) institui o Conselho Tutelar como “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. No Rio de Janeiro, 468 candidatos concorreram a 190 vagas, entre titulares e suplentes, em 19 Conselhos Tutelares.

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Liminar obriga Governo Federal a oferecer atendimento médico a 9 mil indígenas de MS

Indígenas estão sem médico há meses – multa por descumprimento é de R$ 5 mil/dia

MPF/MS

A Justiça atendeu o Ministério Público Federal (MPF) em Naviraí e determinou liminarmente a contratação de oito profissionais de saúde para preencher vagas em aberto nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena dos Polos Base de Caarapó, Iguatemi/Porto Lindo e Tacuru, todas no extremo sul de Mato Grosso do Sul e responsáveis pelo atendimento de 9.304 indígenas. O MPF acusa inexistência de profissionais médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal.

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Orçamento do MEC regride uma década com Bolsonaro e Weintraub

Redução dos investimentos e despesas cotidianas no orçamento do MEC vai da educação básica à universidade e contradiz discurso de campanha do presidente

Por redação RBA

O corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para 2020 vai fazer a área regredir 10 anos em disponibilidade de recursos. Os R$ 15,73 bilhões previstos para investimentos e despesas cotidianas – energia, segurança, alimentação, transporte – são equivalentes ao investido no ano de 2010: R$ 15,33 bilhões. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, consolidam assim a redução de recursos para a educação que já praticaram esse ano, com graves consequências para o país. O levantamento sobre o orçamento do MEC foi feito pela liderança do PT no Senado Federal.

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