Justiça Federal determina que União construa mais uma unidade de saúde para indígenas do Oeste de SC

A sentença atende pedido do MPF em Chapecó, que apontou a situação calamitosa e a completa inadequação da unidade de saúde existente na Aldeia Kondá

MPF/SC

A Justiça Federal condenou a União a dar início à construção da obra de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Reserva Kondá, em Chapecó (SC), no prazo de 60 dias. Além disso, deve concluir a obra no prazo de um ano a partir da emissão da ordem de serviço, tendo em vista a conclusão das providências preparatórias à construção. A sentença é de 6 de novembro. (mais…)

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Pescadores artesanais se mobilizam no DF; negociações continuam nesta quinta (23)

Cerca de 500 pessoas participaram das ações; entre eles, integrantes do MPP, Confrem e a ANP

Rafael Tatemoto, Brasil de Fato

Cerca de 500 pescadores e pescadoras ocuparam o Ministério do Planejamento com objetivo de apresentar uma lista de reivindicações ao governo golpista de Michel Temer (PMDB). A ação ocorreu na manhã desta quarta-feira (22). (mais…)

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Você é o menu do jantar de Temer a deputados pela Reforma da Previdência, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Temer vai oferecer um jantar para deputados de sua base aliada na noite desta quarta (22). O objetivo é buscar formas de convencer 308 parlamentares a engolirem uma Reforma da Previdência, mesmo reduzida em relação à proposta original, a poucos meses da abertura do calendário eleitoral. Ou seja, da época em que muitos políticos lembram-se da população. (mais…)

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‘Temer governa sem o povo e contra o povo’, diz artigo no Libération

por Radio France Internationale, em Opera Mundi

Um artigo publicado nesta terça-feira (21/11) no jornal francês Libération, intitulado, “Brasil, o novo laboratório do neoliberal”, escrito pelo filósofo Dany-Robert Dufour e os sociólogos Frédéric Vandenberghe e Carlos Gutierrez, faz uma análise ácida sobre a situação atual do Brasil. (mais…)

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Aty Guasu e Conselho Terena denunciam Condisi/MS

Aty Guasu Guarani Kaiowá e Conselho Terena, ambas organizações indígenas de Mato Grosso do Sul, publicaram carta conjunta denunciando os conselheiros do Condisi/MS. Segundo a carta, parte significativa dos conselheiros estaria deixando de exercer a função constitucional de controle social da saúde indígena para defender interesses particulares. “Nos parece que, esses conselheiros, esqueceram quem são seus verdadeiros patrões e por isso estão servindo às instancias privadas, ao sucateamento de nossas estruturas de saúde e às políticas entreguistas e de terceirização que o governo golpista vem pautando. Vemos vocês cada vez mais reféns dos recursos da Missão Kaiowá, defendendo-a para garantir seus cargos e suas diárias, ela banca cada reunião do CONDISI e determina para onde gira a roda do controle social”, afirma a carta. (mais…)

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MPF acusa ministro da Saúde de desobedecer à Justiça e manda caso para PGR

O Ministério da Saúde marca pregão para comprar medicamentos para hemofílicos, mas a Justiça Federal já havia determinado que a compra fosse feita pela estatal Hemobrás

Por ÉPOCA, em O Nortão

O Ministério Público Federal em Pernambuco acusa o ministro da Saúde, Ricardo Barros, de descumprir duas decisões judiciais ao dar continuidade a um pregão para a compra de hemoderivados, medicamentos para o tratamento de hemofilia. Como o ministro possui foro privilegiado, o caso foi encaminhado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na terça-feira (31), para que a PGR decida se vai abrir ou não investigação contra o ministro. (mais…)

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Brasil Reformista: Mais fácil revogar Lei Áurea do que taxar os mais ricos, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

Tão logo se livrou da guilhotina da Lava Jato, o governo Temer voltou a vender a ilusão de que conseguirá aprovar novas reformas. Ninguém que acompanha de perto o que acontece no Congresso leva isso muito a sério, claro. Mas vender ilusões é o que resta a quem não tem legitimidade para construir uma realidade melhor. (mais…)

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Orçamento mínimo para saúde viola direitos à vida, defende procuradora-geral da República

Raquel Dodge pede inconstitucionalidade de dispositivos da Emenda Constitucional 86/2015

PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende a inconstitucionalidade de norma que reduz o financiamento federal para ações e serviços públicos de saúde. Em memorial enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR reafirma que a redução drástica no orçamento público em saúde, promovida por artigos da Emenda Constitucional 86/2015, ofende a Constituição Federal por violar os direitos à vida e à saúde. O assunto está na pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (25). (mais…)

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O que temos a comemorar na “Semana Mundial da Alimentação”?

Na FASE 

Cresceu novamente o número da fome no mundo! O relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) sobre o Brasil da Segurança Alimentar e Nutricional de 2017, informa que apesar da tendência registrada de declínio em passado recente, aumentou para 815 milhões o número dos que passam fome, o que equivale a 11% da população global. E, de um total de 2 bilhões de pessoas que tem sobrepeso,  600 milhões estão obesas¹. (mais…)

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Justiça Federal em PE indefere pedido do MPF de afastamento do ministro da Saúde

Segundo ação do MPF, Ricardo Barros assumiu publicamente o interesse político em levar o “mercado de sangue” de Pernambuco para o Paraná (leia AQUI). Decisão judicial determina manutenção de contrato com a Hemobrás e cumprimento da lei pelo ministro.

No G1 PE

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) indeferiu, nesta terça-feira (24), o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de afastamento do ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com a ação impetrada pelo MPF, o ministro busca “esvaziar” as atribuições da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), visando atrair para o Paraná a produção e industrialização de hemoderivados que, atualmente, são produzidos em Pernambuco. (mais…)

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