Mulheres indígenas divulgam manifesto contra desmonte do subsistema de atendimento diferenciado à saúde

No documento, I Marcha das Mulheres Indígenas denuncia tentativa do governo Bolsonaro de “abrir a atenção primária como mercado para o setor privado”

No Cimi

Na manhã desta segunda-feira (12), cerca de 1.500 mulheres indígenas ocuparam a sede da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), em Brasília. Vindas de todas as regiões do Brasil e representando mais de cem povos, as lideranças femininas ocuparam o prédio em defesa do órgão responsável pelo atendimento diferenciado à saúde dos povos indígenas.

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Mulheres Indígenas ocupam Sesai e pedem saída de Silvia Nobre

Por Andressa Santa Cruz para Marcha das Mulheres Indígenas, em Mídia Ninja

Centenas de mulheres indígenas ocuparam o prédio da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI) hoje, em Brasília, pedindo o fim do desmonte na saúde indígena e a saída imediata da coordenadora Silvia Nobre Wajãpi que não quis se reunir com as lideranças e saiu do prédio sob vaias. “Silvia não representa a maioria das mulheres indígenas. Viemos aqui para dialogar e não fomos recebidos. Isso mostra a contradição“, afirma Célia Xakriaba.

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DRDHs recomendam à Unilab restabelecimento do edital para transgêneros e intersexuais

Na DPU

Os defensores regionais de direitos humanos (DRDH) da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará e na Bahia enviaram, no dia 8 de agosto, recomendação à reitoria da Universidade Internacional da Lusofonia Afrobrasileira (Unilab) para o restabelecimento do edital 29/2019, que destinava, de maneira específica, cerca de 120 vagas ociosas de cursos de graduação a serem distribuídas ao público LGBTI e pessoas não binárias nos campi do Ceará e da Bahia.

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Especial Transnacionais da Fé

Na Agência Pública

Acabamos de publicar uma grande investigação sobre a atuação de evangélicos na política da América Latina.

Em parceria com outros 15 veículos, o especial Transnacionais da Fé revela a chegada de pastores ligados a Trump a Brasília e suas relações com membros do governo Bolsonaro, as ações de líderes evangélicos para mudar a embaixada brasileira em Israel e quem é o bilionário que se ofereceu para pagar pela nova embaixada americana em Jerusalém e agora quer construir cassinos no Brasil.

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MPF na 5ª Região apura possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da CEF

Órgão instaurou procedimento administrativo para investigar se houve tratamento discriminatório por parte do banco na concessão de empréstimos à Região

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região instaurou procedimento administrativo para apurar possível violação aos direitos econômicos e sociais dos nordestinos por parte da Caixa Econômica Federal (CEF) no que se refere à concessão de empréstimos. O responsável pelo caso é o procurador regional da República e coordenador do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF na 5ª Região, Duciran Van Marsen Farena. 

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Atingidos na Conferência Nacional de Saúde firma importância da participação em políticas públicas

No Mab

O Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB participou da 16ª Conferência Nacional de Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aconteceu entre os dias 4 e 7 deste mês em Brasília. Com uma atingida eleita delegada nas conferências estaduais, o MAB firma aqui a importância da participação do movimento e dos atingidos no debate de políticas públicas.

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Moro e Weintraub invocam Força Nacional contra protestos de estudantes

Manifestações estão marcadas para 13 de agosto, em todo o país, contra os cortes no orçamento e o programa Future-se

Por Redação RBA

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou hoje (8) portaria autorizando a atuação da Força Nacional contra os protestos de estudantes marcados para a próxima terça-feira (13), em todo o país. A portaria 686, publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê que os agentes poderão agir “em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 12 e 13 de agosto de 2019”, a pedido do Ministério da Educação (MEC). Inicialmente, o documento estabelece ação na Esplanada dos Ministérios, mas pode ser estendida aos campi das universidades federais em qualquer cidade.

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Alimentação adequada: veto à lei que estabelece funcionamento do Consea viola a Constituição, aponta PFDC

Posicionamento foi encaminhado ao Congresso Nacional, que analisará medida presidencial que rejeitou inclusão do órgão de combate à fome na estrutura do Ministério da Cidadania

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

É inconstitucional o veto feito pelo presidente da República a artigo da Lei 13.844, de 18 de junho de 2019 e que integrou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) como parte da estrutura do Ministério da Cidadania.

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MPF atende demandas de estudantes quilombolas em Campos Novos (SC)

Jovens e adultos da Comunidade Invernada dos Negros terão transporte e acesso à escola com estrutura adequada

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina viabilizou uma nova fase da política de educação escolar quilombola para jovens e adultos da comunidade Invernada dos Negros, localizada nos municípios de Campos Novos e Abdon Batista. Depois de reuniões com a Secretaria de Estado da Educação e a Coordenação da Educação de Jovens e Adultos de Campos Novos, o MPF oportunizou o uso de uma escola maior e o transporte dos estudantes ao local. 

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MPF em Tabatinga faz inspeção em comunidades da terra indígena Évare I

Durante visita, órgão consultou comunitários sobre implantação de centro de reabilitação de dependentes químicos e inspecionou escolas e serviços de saúde

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal realizou visitas de inspeção nas comunidades Nova Vila e Belém do Solimões, localizadas na terra indígena Evaré I, no último dia 31, com o apoio da Capitania Fluvial de Tabatinga e da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo foi ouvir a população indígena local sobre a possível implantação de um centro de reabilitação de dependentes químicos, além de inspecionar escolas e serviços de saúde.

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