MPF atua para melhorar atendimento à saúde na Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina

Problemas como falta de medicamentos e equipamentos de saúde foram relatados por indígenas em reunião realizada com o MPF e a Sesai

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul a listagem de insumos e medicações disponíveis na unidade de saúde que atende à Terra Indígena Laklaño, em Santa Catarina. A medida faz parte das providências urgentes adotadas a partir de relatos de problemas no atendimento à saúde na terra indígena. (mais…)

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Protestos indígenas no Pará

No Pará está em curso um projeto para esvaziar os territórios e as identidades de populações tradicionais do estado

Por Fábio Fonseca de Castro, A Terra é Redonda

Um fato político maior, de dimensões ontológicas, está ocorrendo em Belém. Hoje, 31 de janeiro de 2025, entramos no 16° dia de ocupação da sede da Secretaria de Educação do Governo do Pará por lideranças indígenas. Um protesto acompanhado por dezenas de mobilizações, articuladas por povos indígenas e tradicionais espalhadas por todo o estado. (mais…)

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MPF recomenda que governo do PA garanta representatividade adequada de indígenas em tratativas sobre educação

Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo Estado sem a participação de povos tradicionais afetados

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao governo do Pará, exigindo a adoção de medidas para garantir representatividade adequada aos povos indígenas em todas as discussões e iniciativas relacionadas a políticas públicas e propostas legislativas sobre educação. O documento também pede a suspensão imediata das atividades do Grupo de Trabalho (GT) criado pelo governo estadual para regulamentar a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, por ser mais uma iniciativa realizada sem participação efetiva dos povos indígenas das oito etnorregiões do Pará. (mais…)

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Entidades reivindicam políticas públicas contra a transfobia

Em 2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta segunda-feira (27) em Brasília, a “Agenda de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+”, prevendo medidas de educação, segurança pública e meio ambiente. Na próxima quarta-feira (29), é Dia Nacional de Visibilidade Trans, data criada em 2004 para marcar o orgulho, a existência, a conscientização e a resistência da comunidade trans e travesti.  (mais…)

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A importância da preservação e resgate das culturas indígenas

A valorização das culturas indígenas deve ser compromisso de todos que acreditam em um futuro mais justo e sustentável

Frei Paolo Maria Braghini, Brasil de Fato

As culturas indígenas são plurais. Quando vistas de fora tendem ser resumidas em apenas uma, mas os povos Amazônicos são plurais e as culturas indígenas também. Ricas em saberes ancestrais, tradições e práticas sustentáveis, são um patrimônio imensurável que enfrentam ameaças cada vez maiores no cenário contemporâneo. (mais…)

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Orçamento para educação indígena no Pará tem corte de 85%

Valor para implementação da educação escolar indígena em 2025 é menos que um quarto do prêmio do Big Brother

Por Ayla Tapajós, Agência Pública

Há mais de uma semana, indígenas de vários povos ocupam a sede da Secretaria de Educação do Pará (Seduc), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao não mencionar o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino ​Indígena (SOMEI). (mais…)

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MPF quer que União seja obrigada a fornecer água potável e infraestrutura a indígenas impactados por garimpos e seca no PA

Ação pede decisão urgente, para socorro a indígenas na região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do estado

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a tomar providências urgentes para garantir o fornecimento de água potável para indígenas da região de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. A ação destaca a contaminação da água por mercúrio, devido à mineração ilegal, e os impactos da seca na região, além da insuficiência de recursos e infraestrutura para o fornecimento de água potável às etnias. (mais…)

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