Maconha medicinal e a encruzilhada proibicionista

O que fazer, em um contexto político que impede a disseminação da cannabis para tratamento médico, criando pânico moral em relação a seu uso recreativo? Uma pediatra analisa as graves consequências dos entraves a seus pacientes

por Gabriel Brito, Outra Saúde

A cannabis medicinal chegou ao SUS paulista neste mês e estará disponível para tratamento de três doenças neurológicas: Síndrome de Dravet, Síndrome de Lennox-Gastaut e esclerose tuberosa. No entanto, a novidade parece ser só o começo de uma tendência de absorção progressiva dos derivados da maconha para tratamentos de saúde. (mais…)

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Programa Quintais das Margaridas fortalece autonomia das mulheres do Semiárido nordestino

Organizações da rede ASA executam o projeto em 80 municípios com apoio do Governo Federal, por meio do MDA e do BNDES

Por Kleber Nunes, Asacom

Cada vez mais comuns no Semiárido brasileiro, os quintais produtivos não só embelezam o entorno das casas dos agricultores e das agricultoras como dão prova da riqueza e da possibilidade real do bem-viver nessa região. São espaços de promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional que até 2026 deverão chegar a 90 mil propriedades em todo o país. (mais…)

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Racismo ambiental no Brasil: a urgente necessidade de justiça e igualdade

Corporações operam com impunidade, causando devastação ambiental e afetando principalmente comunidades vulneráveis

Richard Santos*, Brasil de Fato

Ao acompanhar a mais recente tragédia ambiental brasileira, os alagamentos no Rio Grande do Sul, vêm à cabeça o conceito, pouco discutido nos meios comunicacionais, do “racismo ambiental”. Provoca ainda mais reflexão o desaparecimento das populações quilombolas e indígenas do Sul, também, afetadas pela catástrofe e invisibilizadas pela cobertura midiática tradicional. Cabe uma breve reflexão sobre as repetitivas tragédias ambientais, sua maior potência nos espaços periféricos e de populações tradicionais e, junto a isso, o desaparecimento deste seguimento humano dos meios de comunicação. (mais…)

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TRF1 segue parecer do MPF e mantém decisão que obriga União a reestruturar Casa de Saúde do Índio de São Luís (MA)

Desde 2014, o MPF pede na Justiça a adequação da estrutura às regras da Vigilância Sanitária
Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A União deverá apresentar, em prazo máximo de 180 dias, plano completo para a reestruturação da Casa de Saúde Indígena (Casai) de São Luís, no Maranhão. O projeto deverá contemplar aspectos relativos à adequação do local às exigências da Vigilância Sanitária, ao fornecimento adequado de materiais de uso comum e pessoal para os indígenas e à oferta de refeições em quantidade e qualidade adequadas para quem ali se hospeda. Foi o que estabeleceu a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que, por unanimidade, acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e rejeitou apelação apresentada pela União contra decisão da primeira instância que determinava a elaboração do plano. (mais…)

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Após repúdio, Lira altera comissão que investigará crise Yanomami

Deputada Célia Xakriabá integrará o grupo de 16 parlamentares

Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota de repúdio divulgada no início da semana por diferentes entidades que representam os povos da região, os deputados originalmente designados são contra a demarcação de terras e defendem pautas que atacam os direitos das populações indígenas. Diante da mobilização, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), decidiu, nesta quarta-feira (22), incluir Célia Xakriabá (PSOL) como membro da comissão. (mais…)

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Destruição da natureza e especulação imobiliária. Por Igor Felippe Santos

Tragédia no Rio Grande do Sul: é preciso apontar as causas e responsáveis

Em A Terra é Redonda

A tragédia no Rio Grande do Sul com as enchentes e alagamentos atingiu 2,3 milhões de pessoas. A cada 10 gaúchos, dois sofrem com o impacto das chuvas. Milhares tiveram suas casas, móveis, eletrodomésticos, livros e memórias destruídos. Morreram 163 pessoas e 88 ainda estão desaparecidas. As cidades atingidas chegaram a 463 (93% do total). Cerca de 180 mil pontos estão sem energia elétrica. (mais…)

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A pedido do MPF, TRF1 mantém sentença para conclusão de reformas na escola indígena Mamaindê, em Comodoro (MT)

Alunos da etnia Nambikwara enfrentam condições precárias de ensino há 20 anos

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recursos da União e do Estado do Mato Grosso e manteve sentença que obriga os condenados a promover reformas na Escola Estadual Indígena Mamaindê, situada na Terra Indígena Vale do Guaporé, no município de Comodoro (MT). Desde o ano de 2004, os indígenas da etnia Nambikwara convivem com uma infraestrutura escolar precária, tendo que dividir uma única sala de aula para todos os níveis de ensino e improvisar estruturas administrativas em casas de pessoas da comunidade para continuar com as atividades. (mais…)

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