Política indigenista de Bolsonaro remonta ao “período do horror e da barbárie” de 40 anos atrás

Nos 100 dias do governo Jair Bolsonaro, a Fórum lista 100 medidas que mostram o desmonte do Estado brasileiro, divididas em 10 áreas primordiais. Veja as 10 medidas na área de políticas para os povos indígenas

Por Plinio Teodoro, na Revista Fórum

Um retrocesso de mais de 40 anos que retoma a política integracionista indígena que levou à tragédia do extermínio em massa dos povos originais do Brasil e à impunidade de seus autores. É dessa forma que é vista a política indígena do governo Jair Bolsonaro (PSL) na nota técnica produzida pelo sub-procurador da República, Antonio Carlos Alpino Bigonha, que analisou aspectos jurídicos da Medida Provisória 870, do dia 1º de Janeiro de 2019, e a sua repercussão sobre os direitos dos povos indígenas.

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Cem dias sob o domínio dos perversos. Por Eliane Brum

A vida no Brasil de Bolsonaro: um Governo que faz oposição a si mesmo como estratégia para se manter no poder, sequestra o debate nacional, transforma um país inteiro em refém e estimula a matança dos mais frágeis

No El País Brasil

Os 100 dias do Governo Bolsonaro fizeram do Brasil o principal laboratório de uma experiência cujas consequências podem ser mais destruidoras do que mesmo os mais críticos previam. Não há precedentes históricos para a operação de poder de Jair Bolsonaro (PSL). Ao inventar a antipresidência, Bolsonaro forjou também um governo que simula a sua própria oposição. Ao fazer a sua própria oposição, neutraliza a oposição de fato. Ao lançar declarações polêmicas para o público, o governo também domina a pauta do debate nacional, bloqueando qualquer possibilidade de debate real. O bolsonarismo ocupa todos os papéis, inclusive o de simular oposição e crítica, destruindo a política e interditando a democracia. Ao ditar o ritmo e o conteúdo dos dias, converteu um país inteiro em refém.

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Bolsonaro ‘é mal-informado’, diz cacique Babau sobre visão do presidente a respeito de índios

por Francis Juliano, no Bahia Notícias

Um dos expoentes da luta indígena na Bahia e no Brasil, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique tupinambá Babau, acompanha com atenção os desdobramentos do governo Bolsonaro. No começo do ano, Babau pediu proteção ao Estado e ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Dizia ter sido alertado de um plano. Fazendeiros do sul baiano pretendiam matar parentes dele como forma de intimidação.

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“Reforma” da Previdência, projeto de vida ou de morte? Por Gilvander Moreira[1]

Os arautos do mercado idolatrado, grandes empresários e a propaganda feita pelo governo federal do (des)governo Bolsonaro e pela grande imprensa alardeiam que é necessária a reforma da previdência e que será uma maravilha “modernizar” as regras previdenciárias. Apenas as pessoas ingênuas e alienadas, encabrestadas pela ideologia dominante, acreditam nessa gravíssima fake news (falsa notícia) apresentada às classes trabalhadora e camponesa. Em uma sociedade capitalista com a classe dominante superexplorando a classe trabalhadora, é óbvio que o que é bom para a classe dominante é péssimo para as classes trabalhadora e camponesa. Leonel Brizola dizia: “Diante de um assunto complexo, preste atenção de que lado a mídia está. O justo e ético é o outro lado”.

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Avanços para a Pedagogia de Alternância são debatidos na CDHM

Está pronto para ir para votação no plenário do Senado o projeto de lei que propõe mudar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional. A ideia é reconhecer a Pedagogia de Alternância como possibilidade oficial de ensino nas escolas do campo. Com esse reconhecimento, poderiam ser garantidos recursos para as escolas que hoje utilizam esse método, nos orçamentos da União, governos estaduais e municipais.

Por Pedro Calvi*, CDHM 

Na tarde desta terça-feira (9), representantes da União Nacional das Escolas Familiares Agrícolas, dos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo estiveram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT/ES) que é o autor do projeto de lei. Eles buscaram informações sobre a tramitação do projeto e trouxeram apoio à iniciativa.  

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Educação indígena é alvo de quatro recomendações em Roraima

Após audiência pública, MPF recomenda ao Governo medidas para garantir merenda escolar, material didático, concurso público, infraestrutura e direito de consulta dos povos indígenas

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu quatro recomendações ao governador de Roraima e à Secretaria Estadual de Educação e Desporto (SEED) para garantir melhorias na educação indígena do estado.

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CDHM debate com a sociedade civil a situação dos conselhos e comissões do governo federal

Após reportagem do jornal Estado de São Paulo, no dia 3 de março deste ano, que apontava uma possível paralisação e esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, a Procuradora Federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat encaminhou ofício a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitando informações sobre a atual situação desses conselhos.

Por Pedro Calvi, CDHM

Esse é o ponto de partida da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), nesta quarta-feira (10), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG) e Nilto Tatto (PT/SP).

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“‘Comprar’ a agenda internacional dos EUA é uma das iniciativas mais despropositadas e contrárias ao interesse nacional que se pode imaginar”. Entrevista especial com Rubens Ricupero

Por Patricia Fachin e Wagner Fernandes de Azevedo, no IHU

condução das políticas interna e externa de um país depende de um “diagnóstico lúcido e correto” tanto da situação de seu país quanto do mundo. Uma visão distorcida da realidade leva a conclusões equivocadas para tratar os problemas, assegura o diplomata brasileiro Rubens Ricupero. No caso brasileiro, até o momento, as doenças não estão sendo tratadas, porque o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe “têm uma visão muito simplista e reducionista da complexidade do mundo”, diz Ricupero à IHU On-Line.

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Enquanto isso, por Cândido Grzybowski

do Ibase

Em cem dias de Governo Bolsonaro, nem dá para fazer um balanço das iniciativas e dos possíveis impactos, porque não existem. A característica predominante é das falas desconcertantes, desconexas e espantosas por parte do Presidente, sua família de políticos números 1, 2 e 3 e do núcleo de ministros mais alinhados com a estreita visão de valores e costumes. Será isso a nova política? É isso que o Brasil precisa para se reerguer como povo e nação num mundo de incontornáveis interdependências ecológicas, políticas, econômicas e culturais? E o que significa a ocupação de postos estratégicos do governo por militares de alta patente? Como tentar entender o sentido do ultraliberalismo de Guedes no contexto de um discurso nacionalista velho combinado com a subserviência ao poder imperialista americano?

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TAC busca garantir construção de escola na comunidade ribeirinha da Barra de São Lourenço, no Pantanal do Amolar

Município de Corumbá (MS) assumiu a obrigação de construir a nova estrutura no prazo máximo de 18 meses, a partir da emissão da ordem de serviço

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), o Município de Corumbá (MS), a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU) e a Associação de Mulheres Artesãs da Comunidade Tradicional da Barra do São Lourenço busca assegurar a construção de uma nova escola rural de educação integral na comunidade tradicional da Barra de São Lourenço, localizada na região do Pantanal sul-mato-grossense conhecida como Amolar.

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