Secretaria de Saúde deverá retirar essa exigência do fluxo do Tratamento Fora de Domicílio para indígenas de recente contato Procuradoria da República no Acre O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) e…
Artigos selecionados vão integrar coletânea digital dedicada ao tema Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), lançou edital para selecionar artigos científicos que integrarão uma coletânea digital dedicada ao tema…
MDA cria grupo de trabalho para elaborar proposta de Programa Nacional de Identificação e Valorização de Sistemas Agrícolas Tradicionais Na Terra de Direitos A instituição de um Grupo de Trabalho Técnico pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)…
Comitiva acompanhou as atividades para dialogar com a comunidade e apresentar iniciativas implementadas para garantir proteção Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) integrou a delegação que acompanhou a visita da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) ao…
Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas Procuradoria-Geral da República A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição…
Na Agência Fiocruz de Notícias (AFN) A Fiocruz e a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) formalizaram, na última quinta-feira (27/9), um protocolo de intenções que estabelece as bases para uma cooperação técnica que une esforços para o avanço…
O debate busca escutar a sociedade na sobre plano e política apresentados no último mês pelo governo do estado Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão…