TRF1 rejeitou, por unanimidade, recursos que alegavam crise financeira e dificuldades logísticas para não cumprir obrigação Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que…
Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC),…
Vítimas foram impedidas de ocupar imóveis do Condomínio Vila Carioca, na Colônia Juliano Moreira, devido a ocupações clandestinas Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pela rejeição das impugnações apresentadas pela União, pelo município…
Ação tem foco nas mulheres indígenas e nos impactos causados pelas mudanças climáticas Procuradoria da República em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar a União a construir Unidades Básicas…
Construído com ampla participação dos 28 segmentos dos povos, o plano orienta políticas públicas para fortalecer direitos, proteger territórios e promover o desenvolvimento sustentável Na Terra de Direitos Após quase duas décadas de reivindicação, o governo federal lançou o Plano Nacional de Desenvolvimento…
Medidas incluem mapeamento de moradores e plano de ação para visitas médicas às reservas Ituxi e Médio Purus Procuradoria da República no Amazonas Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal estabeleceu o prazo…
Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) pediram…