Justiça Federal determinou recuperação de área degradada e fixou indenização por dano moral coletivo Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um fazendeiro a recuperar 145,81 hectares degradados dentro da Terra Indígena…
Plataforma digital e interativa sistematiza informações sobre atuação parlamentar em relação a direitos indígenas, reunindo 525 proposições, 110 votações e mais de 41 mil votos Cimi A plataforma Congresso Anti-Indígena é um instrumento de monitoramento, transparência e reflexão pública sobre…
Durante a Semana do Clima de Nova York, movimento indígena defenderá que compromissos climáticos avancem da promessa à implementação, com demarcação, proteção territorial, financiamento direto, responsabilização das cadeias produtivas e uma transição para além dos combustíveis fósseis que não coloque…
Carta da APIB e de suas organizações regionais em defesa de Terras Indígenas livres da mineração, inclusive de minerais críticos e estratégicos, e diante dos riscos que a disputa internacional por essas riquezas, também colocada no centro das eleições de…
Tribunal acolheu argumentos do MPF, reconheceu a legitimidade da União e liberou a análise de pedidos urgentes Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou…
Decisão considera possibilidade de sobreposição com territórios tradicionalmente ocupados e determina suspensão até julgamento de recurso da DPU Cimi Nordeste A desembargadora federal Rosana Noya Alves Weibel Kaufmann, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspendeu os efeitos de…
Lideranças indígenas e organizações da Amazônia, incluindo representantes indígenas e do Cimi, discutem justiça climática, direitos territoriais e financiamento ambiental Cimi O Seminário Internacional sobre Justiça Climática e Povos Amazônicos reuniu lideranças indígenas, pesquisadores e representantes de organizações da sociedade…