Na Câmara e no Senado, bancada de partidos majoritariamente anti-indígenas cresceu pouco após eleições; sua composição, no entanto, ficou mais radicalmente anti-indígena Por Tiago Miotto, do Cimi A bancada anti-indígena no Congresso Nacional passou por uma recomposição após as eleições…
Presidenciável sinalizou que seguirá pelo mesmo caminho do pai: ausência (e destruição) de políticas voltadas a esses territórios e ataques ao modo de vida tradicional Em O Joio e o Trigo O roteiro do filho promete ser o mesmo do…
Fome, violência, malária e outras doenças provocaram a morte de 420 crianças por causas evitáveis durante a crise humanitária instalada no governo de Jair Bolsonaro; Lideranças temem que eleição do candidato do PL impulsione o retorno de garimpo ilegal e…
Justiça atendeu a pedido MPF e reconheceu danos a povos isolados; indenização de R$ 100 mil financiará ações no território MPF A Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o ex-coordenador regional da Fundação Nacional…
Nas comunidades amazônicas, garantias que a LGPD assegura aos indivíduos não bastam para proteger um grupo. Lacuna afeta territórios, saúde indígena e biopirataria. Em tempos de IA, quais os caminhos para ampliar a proteção jurídica e garantir sua autodeterminação? Por…
Na Terra de Direitos A Carta Aberta de Recomendações e Posicionamento da Sociedade Civil Brasileira para a COP17 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reúne propostas de organizações, movimentos e coletivos brasileiros para as negociações da conferência, que será realizada…
Decisão unânime nega recurso de fazendeiros que buscavam declaração de inexistência de ocupação tradicional em duas fazendas Procuradoria Regional da República da 1ª Região Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu,…