Decisão histórica ocorreu dentro de aldeia após inspeção judicial na terra indígena Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal atendeu integralmente aos pedidos apresentados no território pelo Ministério Público Federal (MPF) em uma ação civil pública voltada à proteção…
Ação no Alto Solimões promoveu escuta ativa de comunidades locais e fiscalizou estrutura de escola pública que atende 600 estudantes Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma série de visitas a comunidades indígenas, no período…
Dois meses após operação da PF, número de invasores quadruplicou, dizem órgãos; há suspeita de participação de facções Por Isabel Seta | Edição: Ana Magalhães, em Agência Pública Menos de dois meses depois de uma operação da Polícia Federal, o…
Organização indigenista defendeu que processos de reconhecimento e gestão do Patrimônio Mundial respeitem a autodeterminação e o consentimento livre, prévio e informado Cimi Durante painel sobre patrimônio, ocorrido no 23º encontro da 63ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das…
Cimi leva a mecanismo da ONU informações sobre invasão de território Piaci no Pará e omissão do Estado brasileiro Cimi Durante a 63ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, realizada em Genebra, na Suíça, nesta quinta-feira (24),…
Produtores rurais e empresa de aviação não podem mais pulverizar na área e terão que pagar R$ 750 mil à comunidade por danos morais coletivos Procuradoria da República em Roraima A Justiça Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério…
O Poder Legislativo acumulou um poder econômico e político sem precedentes e transformou a ruptura com a Constituição em método de governo. Para os povos indígenas, o resultado é o maior retrocesso legislativo do Brasil contemporâneo Por Luis Ventura Fernández,…