APIB, seis partidos políticos e Direito da UERJ ingressam com ADPF e pedido de liminar junto ao STF para impedir genocídio indígena

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), representada por 12 advogados indígenas, os partidos políticos PSOL, PSB, REDE, PT, PDT e PC do B e a Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direitos da UERJ ingressaram ontem com uma ADPF junto ao STF, pedindo que o Supremo determine medidas urgentes que garantam a vida dos indígenas ante a pandemia da Covid 19. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é acompanhada de pedido de medida liminar, considerando a urgência da situação e, ainda, a proximidade do recesso judiciário.

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Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio

Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença

Cimi

Uma ação protocolada hoje, 30, no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha por Terras Indígenas (TIs) em todo o Brasil e contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes. A petição tem autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com o PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT.

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Crianças Yanomami: Três corpos de bebês estão em cemitério e um no IML de Boa Vista (RR)

Por Kátia Brasil e Emily Costa, da Amazônia Real

Manaus (AM) e Boa Vista (RR) – A agência de jornalismo independente e investigativa Amazônia Real localizou, entre sexta-feira (26) e este domingo (29), os túmulos de três bebês, todos do sexo masculino, da etnia Yanomami, sendo dois do subgrupo Sanöma. As crianças recém-nascidas morreram entre os dias 29 de abril e 25 maio em hospitais públicos de Roraima por Covid-19 ou suspeita do coronavírus. Para as mães das crianças, os filhos estão desaparecidos. Elas não foram informadas pelas autoridades de saúde que os corpos dos bebês estão enterrados em sepulturas comuns no Parque Cemitério Campo da Saudade, em Boa Vista, na capital de Roraima.

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Covid-19: solidariedade é elemento central para assegurar a vida dos povos indígenas

Junto a parceiros, o Regional Goiás/Tocantins do Cimi tem distribuído cestas básicas e kits com material de limpeza e de higiene aos povos indígenas

por Laudovina Pereira, em Cimi

O avanço da covid-19 para o interior das terras indígenas no Brasil tem preocupado lideranças e organizações indigenistas. O descaso e negligência com que o Governo Federal tem tratado a pandemia, somado a morosidade da Fundação Nacional do Índio (Funai) em implementar ações contra a covid-19, acendem um alerta quando o assunto é pandemia e povos indígenas.

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Nove indígenas Xavante morrem em 24 horas com sintomas de covid-19, denunciam lideranças

Com uma população de 22.000 pessoas, índios da etnia já tem 102 casos de infecção confirmados

Por Joana Oliveira, no El País

Entre a última sexta-feira e este sábado, um período de 24 horas, nove indígenas da etnia Xavante morreram com sintomas de covid-19 no Mato Grosso, incluindo um bebê. Três delas já tiveram o diagnóstico confirmado e outras seis ainda aguardam o resultado dos exames, segundo informam ao EL PAÍS lideranças locais. Caso se confirme que o coronavírus foi o responsável por todas essas mortes o número de vítimas fatais pela doença entre os Xavante, que têm uma população de 22.000 pessoas, chegará a 21 desde o início da pandemia. Mais uma amostra de como a doença já se espalha entre os índios brasileiros, colocando em risco até os que vivem isolados, sem contato com outros grupos.

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MPF atua para proteção da saúde dos povos indígenas e respeito aos rituais fúnebres [atualizada]

Nota de esclarecimento informa sobre trabalho do órgão para garantir as práticas culturais indígenas no atual contexto de pandemia da covid-19

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) informa que segue trabalhando, junto aos órgãos responsáveis, para a execução das melhores soluções possíveis para a proteção da saúde dos povos indígenas e respeito aos seus rituais fúnebres.

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Procuradores fazem vídeo contra PLC/17 que tramita no Legislativo e autoriza CAR sobre terras indígenas em MT

Projeto de Lei já foi aprovado em primeira votação na Assembleia Legislativa mesmo com ofício do MPF pedindo suspensão da tramitação

Os procuradores da República Erich Masson e Ricardo Pael Ardenghi, titulares dos ofícios Ambiental e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), respectivamente, em Mato Grosso, fizeram um vídeo no qual explicam os graves problemas que serão causados ao meio ambiente, aos povos indígenas e à economia, caso a Assembleia Legislativa aprove o Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2020, que autorizaria o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de fazendas em sobreposição a terras indígenas no estado. Para o Ministério Público Federal, a norma irá beneficiar grilagem de terras e incentivar a invasão de territórios tradicionais indígenas, levando a mais conflitos no campo.

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