Decisão que negou mandado de segurança contra demarcação da Terra Piaçaguera deve ser mantida, defende PGR

Raquel Dodge argumenta que procedimento de identificação e delimitação da área foram feitos em conformidade com as normas

Procuradoria-Geral da República

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (19), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se para que seja mantida a decisão do ministro Celso de Mello, que negou mandado de segurança contra a homologação da demarcação da terra indígena (TI) Piaçaguera, localizada em São Paulo. A ação – iniciada por espólio de proprietário de terras na região – questionou a validade do decreto presidencial que definiu a área da comunidade Guarani Nhandeva. O pedido para a anulação da medida se baseou na argumentação de que o estado de São Paulo e o município de Peruíbe não participaram do processo demarcatório. Na manifestação, a PGR sustenta que a solicitação é improcedente uma vez que o espólio alegou violação de direito do qual não é titular. O entendimento é de que o autor da ação agiu de forma equivocada na condição de substituto processual do estado e do município envolvidos.

(mais…)

Ler Mais

Cáritas Brasileira apoia projetos na de roças T.I.Apinajé

Por Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

No último dia 23 de dezembro de 2018 completou um ano que famílias Apinajé da região da aldeia São José, (Areia Branca) chegaram na aldeia Cocalinho, com objetivos de reocupar essa parte do território e reconstruir essa aldeia que havia sido desativada em 2007 após conflito ocorrido na (vizinha) aldeia de Buriti Comprido.

(mais…)

Ler Mais

Los pueblos indígenas de México en el sistema de las Naciones Unidas

Por Marcos Matías Alonso*, en Servindi

El presente “Dossier” contiene dos bloques informativos. El primero corresponde a diversos temas relacionados al “Relator Especial sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas” (Relator Especial); el segundo pertenece a varios documentos sobre “La Conferencia Mundial de Pueblos Indígenas” (Conferencia Mundial).

(mais…)

Ler Mais

Indígenas buscam apoio para discutir futuro da Funai e atendimento à saúde

Por Pedro Calvi / CDHM

Os índios, das etnias Tapirapé e Carajá, pediram o apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) no debate sobre a Medida Provisória 870 do governo federal que, entre outras medidas passa a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, para o Ministério da Agricultura. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (19).

(mais…)

Ler Mais

Artigo de pesquisadores do NEEPES/ENSP aborda a luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais

No Informe Ensp

“As estratégias de luta pela saúde dos povos indígenas brasileiros são influenciadas pelas suas disputas socioambientais e são parte das mobilizações desses povos pelo reconhecimento integral de direitos.” Os indígenas, que representam 0,43% da população brasileira, aumentaram em 177% em 20 anos, conforme Censo de 2010. É o que trata o artigo A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014), dos pesquisadores da ENSP, Diogo Ferreira da Rocha, Marcelo Firpo de Souza Porto e Tania Pacheco, publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, de fevereiro.

(mais…)

Ler Mais

PGR se manifesta contra retirada de boias que cercam terra indígena Waimiri-Atroari no Rio Jaguapery (AM)

Perícia apontou que, ao contrário do que sustenta do estado de Roraima, não houve houve alteração do território demarcado

Procuradoria-Geral da República

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que se manifesta pela improcedência do pedido para a retirada de boias no Rio Jaguapery, no Amazonas, que demarcam a terra indígena Waimiri-Atroari. Solicitada pelo estado de Roraima em Ação Cível Originária (ACO), a medida se baseou nas alegações de que os objetos impedem a circulação de embarcações e de que foram deslocados ampliando de forma irregular o território demarcado. No entanto, conforme menciona da PGR na manifestação, uma perícia realizada pelo Exército, em 2012, comprovou que não houve alteração dos marcos delimitadores da terra indígena e sim das placas indicativas. “Considerando que a divisa está intacta e que a União afirma desconhecer a origem dos marcos flutuantes, os quais, comprovadamente, encontram-se aproximadamente 16 km fora da terra indígena, resta infundado o alegado pelo autor para intervenção judicial”, destaca a PGR.

(mais…)

Ler Mais

Após atuação do MPF, saúde indígena no oeste do Pará ganha mais profissionais

Instituto lança edital para seleção e contratação de profissionais de saúde, de níveis médio e superior. Os profissionais contratados deverão ser lotados em Santarém ou no município mais próximo das comunidades indígenas

Ministério Público Federal no Pará

Até pouco tempo, alguns grupos indígenas do oeste do Pará tinham o direito à assistência de saúde negado pelo governo federal, apesar de garantido por lei. Após intensa atuação do Ministério Público Federal (MPF), na luta pela implementação da política de saúde a estas pessoas, ações neste campo já começaram a ser efetuadas.

(mais…)

Ler Mais

Novo site do ISA apresenta raio-X de terras indígenas na Amazônia

Parâmetros como invasões, cobertura florestal e estágio de demarcação ancoram sete indicadores para cada Terra Indígena (TI ) analisada

No ISA

Sistema de indicadores elaborado pelo Instituto Socioambiental lançado nesta segunda-feira (18), dá um panorama da situação das Terras Indígenas (TIs) na Amazônia Legal. O Terras + utiliza informações como presença de invasores ilegais, de projetos de infraestrutura e etapas de demarcação para avaliar a condição de 361 Terras Indígenas na região. Acesse o Terras +.

(mais…)

Ler Mais

A canonização de Sepé: uma causa da Igreja e do Povo!

Processo que requer o reconhecimento do líder guarani como Santo pela Igreja Católica desperta a memória de uma das sociedades mais evoluídas que a história registrou e, em consequência, de um dos crimes mais hediondos que o imperialismo praticou contra um povo

Por Marcos Corbari, na Rede Soberania

A igreja deu o start no processo de beatificação de Sepé Tiarajú no final de 2015, repercutindo em instâncias diversas de trâmite burocrático até que, em meados de 2018 veio a notícia mais esperada entre todos os envolvidos: através da diocese de Bagé, região administrativa da Igreja Católica onde está a paróquia de São Gabriel, local do martírio do líder Guarani pelo exército luso-espanhol, estava autorizado o início do processo. Para o povo, porém, Sepé já é santo desde sua morte, a partir do que se mistura com intensidade os caracteres históricos e místicos: “cânon é medida que une a terra gaúcha aos céus, a paisagem do pampa à sua estrela, a simplicidade dos gaúchos à grandeza da alma heróica que deu a vida por seu povo”, expressou em carta um dos articuladores do processo, o teólogo e frei capuchinho Luiz Carlos Susin. “Santo, ainda que tarde!”, arremata.

(mais…)

Ler Mais

Em série, indígenas falam da resistência contra devastação na Amazônia

Canal Futura irá transmitir, a partir do dia 20, série “Guerreiros da Floresta”, contando a luta de três lideranças. Elas contestam visão de “desenvolvimento” de Bolsonaro

por Clara Assunção, da RBA

O lugar não poderia ser mais simbólico: floresta amazônica. E os protagonistas para dar voz a ela também não poderiam ser outros, as lideranças indígenas. A série Guerreiros da Floresta, que estreia na próxima quarta-feira (20) no canal Futura, às 22h30, parece o enredo ideal para ilustrar as contradições do atual cenário nacional, marcado por vozes que protestam contra a exploração dos madeireiros e grandes mineradoras, além dos interesses políticos justificados em nome do “desenvolvimento”.

(mais…)

Ler Mais