Retomadas Guarani Kaiowá acumulam ataques recentes com destruição, feridos e morte

Na última semana, duas retomadas foram atacadas; em julho, um jovem indígena acabou morto após ataque. Indígenas pedem proteção

por Renato Santana, em Cimi

Um rato entrou, não sei de que buraco; 

Não silencioso, como é seu hábito,

Mas presunçoso, arrogante e bombástico. 

Um Rato, de Primo Levi (1983)

Capangas de proprietários rurais com terras incidentes sobre territórios tradicionais, contratados a partir de empresas de segurança, atacaram um grupo Guarani Kaiowá durante invasão ao tekoha – lugar onde se é – Ñu Vera, em Dourados (MS). Foram duas investidas a tiros contra a retomada: na última quarta-feira (11) e na madrugada de quinta-feira (12). Dois Guarani Kaiowá ficaram feridos a tiros de bala de borracha, um deles após ser alvejado pelas costas, na altura do ombro. Não houve mortos.  

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Por negligência, entes públicos têm que indenizar e recuperar danos da mineração ilegal de ouro, defende MPF

MPF acusa União, Agência Nacional de Mineração e Banco Central de serem omissos na tomada de medidas contra ilegalidades da cadeia econômica

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que, em conjunto com um grupo responsável por fraudes no comércio de ouro no sudoeste do Pará, a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central (BC) sejam obrigados a recuperar a área degradada e a indenizar povos indígenas e a sociedade em geral. O grupo de fraudadores é acusado de incentivar a extração ilegal do ouro, e os entes públicos são acusados de terem sido omissos na tomada de medidas para evitá-la e combatê-la.

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“Não há segurança de que o ouro do seu anel não seja clandestino”, diz procurador do MPF

Luís de Camões Boaventura explicou à Pública o descontrole da cadeia econômica do ouro paraense, que movimenta ilegalmente seis vezes mais recursos que o mercado legal

Por Ciro Barros, Agência Pública

O Ministério Público Federal no Pará moveu neste ano uma das maiores ações da história do país no combate à comercialização ilegal de ouro. Denunciada pelo órgão, a empresa Ourominas foi apontada como receptadora de mais de 600 kg de ouro ilegal, o que gerou à União um prejuízo de cerca de R$ 70 milhões. A investigação do caso, no entanto, revelou falhas graves no controle da cadeia econômica do ouro como um todo – desde a extração até a venda do produto beneficiado ao consumidor final. “A principal revelação [da investigação] é que no Brasil não há nenhum controle, zero controle, sobre a cadeia econômica do ouro”, diz o procurador Luís de Camões Boaventura, titular do 1º Ofício da Procuradoria da República em Santarém, que recebeu a Agência Pública para esta entrevista. Boaventura e outros quatro procuradores ajuizaram na esfera cível a União, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Banco Central por conta da ausência de fiscalização sobre um dos bens mais cobiçados da Amazônia.

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Conluio entre governo brasileiro e o agronegócio intensifica desmatamento e incêndios, afirma Cimi na ONU

Incêndios e o descaso na política Ambiental brasileira são temas da denúncia do Cimi. Governo rebate e nega dados

por Guilherme Cavalli, em Cimi

O crescente e criminoso aumento dos incêndios no Brasil foi tema da denúncia do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na manhã de hoje (18) durante a 42a Sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça. Na nota lida durante Debate Geral sobre ITEM 4 – temas que exigem atenção do conselho, Cimi chamou atenção para a postura do Governo Bolsonaro em responsabilizar organizações pelos crimes ambientais. “O presidente, sem provas, responsabiliza ONGs que trabalham na região ao invés de tomar medidas urgentes”.

“A violência é componente da atual calamitosa política de Bolsonaro”

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“É o tempo mais difícil para nossos direitos e acesso a nossas terras”, afirma indígena na ONU

“O governo Brasileiro deve ser responsabilizado por toda violência praticada com os povos indígenas”, pontuou indígena ao rebater fala irreal de representante do Brasil na ONU.

por Guilherme Cavalli, em Cimi

Saturnina Urupe Chue, indígena do povo Chiquitano, deixou seu território tradicional no extremo oeste do Mato Grosso, Brasil, e desembarcou na 42ª Sessão da Comissão de Direitos Humanos da Nações Unidas, em Genebra, Suíça. A liderança firma a análise: “Hoje somos ameaçados abertamente pelo presidente da República [do Brasil]”. Saturnina levou às esferas internacionais o discurso de ódio do representante máximo da República do Brasil. Jair Bolsonaro, “coloca em risco nossas vidas e a vida do nosso planeta”, afirma ao fazer referência aos constantes ataques verbais do presidente.

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ONU: Delegação Guarani da América do Sul reclama omissão dos Estados na garantia dos direitos tradicionais

Indígenas membros do Conselho Continental da Nação Guarani exigiram hoje, em evento paralelo a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que Países cumpram tratados internacionais.

por Guilherme Cavalli, em Cimi

Na tarde desta terça-feira (17) em evento paralelo a 42ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, Suíça, grupo de indígenas Guarani relataram as violações de direitos sofridas pelo povo na América do Sul. A população Guarani abrange atualmente parte dos países da Argentina, da Bolívia, do Brasil e do Paraguai e reúne 280.000 pessoas, distribuídas em 1.416 comunidades, aldeias, bairros urbanos ou núcleos familiares, desde o litoral do Atlântico até a região pré-andina.

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MPF em Juína ajuíza ACP em defesa dos direitos do grupo indígena Kawaiwete

O objetivo é promover a nulidade dos títulos de imóveis incidentes na Terra Indígena Batelão, já demarcada

O Ministério Público Federal em Juína (MT) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de promover a defesa dos direitos do grupo indígena Kawaiwete (Kaiabi), requerendo que seja determinada a devolução à União de áreas, que estão sob posse de terceiros e que incidem na área da Terra Indígena (TI) Batelão, já demarcada. Também foi requerida a nulidade destes títulos, assim como, que seja dada a imediata ocupação e permanência aos indígenas, que ocupavam tradicionalmente aquela região.

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Matopiba concentra mais da metade das queimadas no Cerrado

Uma das principais fronteiras do agronegócio no Brasil, região também lidera casos no acumulado de 2019, com aumento de 44,5% dos incêndios em relação a 2018

Por Caio de Freitas Paes, em De Olho nos Ruralistas

Não é apenas a floresta amazônica que arde: o combalido Cerrado também sofre com um aumento alarmante das queimadas. O problema na Amazônia dominou as manchetes após o fatídico “dia do fogo”, em 10 de agosto, quando fazendeiros, grileiros e outros entusiastas iniciaram uma imensa queimada, combinada previamente, às margens da BR-163. Mas o aumento generalizado de incêndios em 2019 atinge diretamente o Cerrado.

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Salles e Onyx se reúnem com garimpeiros e prometem ‘soluções’ em duas semanas

Da Folhapress, na Gaúcha ZH

Garimpeiros do Pará afirmaram, em áudios distribuídos em grupos de aplicativos, que cobraram dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) a abertura de investigação contra servidores do Ibama e do ICMBio que destruíram equipamentos flagrados pela fiscalização em crimes ambientais no final de agosto e início de setembro.

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