povos indígenas

Em encontro com Lula, indígenas reforçam demanda por demarcação de novas terras

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Após nova marcha de indígenas em Brasília, lideranças se reúnem com presidente para reivindicar agilidade na demarcação de terras e reforçar preocupação com marco temporal.

ClimaInfo

A lentidão na demarcação de Terras Indígenas vem preocupando os Povos Originários, sobretudo após a aprovação do famigerado marco temporal pelo Congresso Nacional. E o ápice do incômodo com esse ritmo ocorreu semana passada, quando o presidente Lula homologou apenas duas das seis TIs prometidas pelo próprio governo dias antes. (mais…)

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Indígenas rendem garimpeiros na Terra Yanomami

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Detidos, garimpeiros foram entregues a agentes da Força Nacional de Segurança Pública; indígenas reclamam de “morosidade” do poder público na desintrusão do território em Roraima.

ClimaInfo

Um grupo de 12 garimpeiros foi detido na última 3ª feira (23/4) por indígenas na Terra Yanomami, em Roraima. De acordo com a Uruhi Associação Yanomami, os invasores estavam em um garimpo batizado de “Malária”, localizado na região de Homoxi. Sozinhos, sem apoio de forças governamentais, cerca de 30 indígenas Yanomami participaram da ação. (mais…)

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Mulheres indígenas fortalecem o movimento em defesa dos direitos territoriais no ATL

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Em sessão especial na Câmara dos Deputados, mulheres indígenas criticaram lei do marco temporal

Claudia Correia, Brasil de Fato

A expressiva presença das mulheres indígenas no 20o Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, chama atenção pela diversidade e protagonismo político. Elas estão em todas as plenárias de debate no ATL, na marcha pelas ruas da capital federal, nas barracas de artesanato e pintura corporal, nas apresentações culturais com cânticos e danças e na sessão especial na Câmara Federal. (mais…)

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Nota do Cimi: Povos indígenas só terão paz em seus territórios quando Lei 14.701 for tornada inconstitucional

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Diante de uma lei que afronta a Suprema Corte, fere cláusulas pétreas e inviabiliza a demarcação de terras indígenas, uma decisão do STF é urgente

No Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) vem, novamente, a público manifestar sua preocupação diante das graves e profundas inseguranças jurídicas causadas pela recente promulgação da Lei 14.701/2023. A Lei do Marco Temporal, como é conhecida pelos povos indígenas, instituiu dentre tantas anomalias, a tese do marco temporal como critério para execução dos procedimentos de demarcação de terras indígenas. (mais…)

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Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras

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MPF participa de debates com lideranças no Acampamento Terra Livre, em Brasília, promovendo discussões sobre as demandas e as dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas em todo país

Procuradoria-Geral da República

Todos unidos pela demarcação das terras indígenas. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) faz sua participação na 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL). A mobilização reúne anualmente em Brasília (DF) milhares de participantes de centenas de etnias. Neste ano, o ATL ocorre entre 22 e 26 de abril. (mais…)

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Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal e abre “conciliação” em torno de tese inconstitucional

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Ministro ignora a interpretação do próprio STF e dá 30 dias para que União, Congresso, AGU e PGR entrem em “acordo” sobre o marco temporal. 

ClimaInfo

Na última 2ª feira (22/4), o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu suspender temporariamente as ações que abordam o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas e instaurou um processo de conciliação. Ele também estabeleceu um prazo de 30 dias para que as partes cheguem a um “acordo” em torno da tese. (mais…)

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