Após atuação do MPF, Ministério da Cidadania repassa recursos para atendimento humanitário no Amazonas

Estado e município receberam R$ 1,8 milhão para assistência humanitária aos refugiados e imigrantes venezuelanos em Manaus e aos indígenas Warao

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério da Cidadania efetuou, a partir de recomendação do Ministério Público Federal (MPF), repasse de R$ 1,8 milhão em recursos para atendimento humanitário aos refugiados e imigrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade no Amazonas, bem como aos indígenas Warao. O Ministério da Cidadania havia assumido compromisso com o repasse, conforme planos de atendimento apresentados pelo estado do Amazonas e pelo município de Manaus.

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Ex-missionário nomeado para Funai é acusado de manipular indígenas e dividir aldeias

Organização em que Lopes Dias trabalhou por 10 anos foi acusada de levar doenças fatais a isolados e teve pastor norte-americano condenado por pedofilia e abuso sexual de menores indígenas no Acre

Por Diego Toledo, da Repórter Brasil

“Não queremos novos abusos”. É com esta frase que os matsés, etnia que vive no Vale do Javari, no Amazonas, encerram uma carta de repúdio à nomeação de um ex-missionário evangélico para cuidar de uma das áreas mais sensíveis da Funai (Fundação Nacional do Índio). Lideranças indígenas da região ficaram espantadas ao saber que o novo responsável pela proteção de povos isolados, Ricardo Lopes Dias, é o pastor que viveu e trabalhou no Javari por uma década, convertendo comunidades e dividindo aldeias – enquanto chamava de “pecado” alguns dos seus costumes ancestrais.

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PFDC se reúne com novo representante regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Jan Jarab esteve em diálogo acerca da atual situação dos direitos humanos no Brasil. Encontro integra missão oficial do ACNUDH ao país

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, recebeu na segunda-feira (17) a visita de Jan Jarab, novo representante na América do Sul do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

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Justiça nega pedido de liminar contra nomeação de ex-missionário para Coordenação de indígenas em isolamento voluntário da Funai

Juíza disse não haver, pelo menos até o momento, elementos que configurem conflito de interesse no fato de um ex-missionário chefiar o setor responsável pelos índios isolados

Por Leandro Prazeres, no Correio do Povo

BRASÍLIA — A Justiça Federal indeferiu nesta terça-feira (18) um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação do ex-missionário evangélico e antropólogo Ricardo Lopes Dias para a coordenação de proteção a índios isolados e de recente contato da Fundação Nacional do Índio (Funai). Na decisão, a juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal do DF, disse não haver, pelo menos até o momento, elementos que configurem conflito de interesse no fato de um ex-missionário chefiar o setor responsável pelos índios isolados.

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MPF reafirma posição contrária ao PL que pretende regularizar mineração em terras indígenas em evento na Câmara dos Deputados

Para a Câmara de Populações Indígenas do órgão, os malefícios do garimpo no território indígena são grandes e as providências estatais para o combate à prática, “frágeis”

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) participou, na manhã desta terça-feira (18), de evento realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados. O encontro teve o objetivo de discutir prioridades, desafios e propostas para o ano de 2020 na temática, além de estratégias para combater retrocessos nos direitos indígenas. Participaram do encontro parlamentares, organizações da sociedade civil, indigenistas, representantes de órgãos públicos e outros convidados.

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Demarcação da terra do povo Tupinambá de Olivença/BA é tema de audiência

Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, participou, nessa segunda-feira (17), de audiência pública para debater sobre os conflitos e as dificuldades em torno do processo de demarcação de terra dos povos tupinambás de Olivença, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul da Bahia. Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a reunião aconteceu na Sala Herculano Meneses, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo.

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Costa Rica: en Salitre se siguen violando impunemente los derechos del pueblo indígena Bribri. Por Alberto Gutiérrez Arguedas*

En días pasados hicimos una visita al territorio indígena Bribri de Salitre y pudimos constatar de primera mano el grave escenario de violación de derechos que este pueblo continúa sufriendo de manera sistemática. A casi un año del asesinato del líder Sergio Rojas Ortiz (18 marzo 2019), el cual permanece en total impunidad, las violencias en contra de la integridad física, psicológica y patrimonial del pueblo indígena Bribri de Salitre son una realidad de todos los días, demostrando, una vez más, el fracaso del Estado costarricense por salvaguardar los derechos fundamentales de este pueblo.

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Corte de cestas deixa crianças indígenas na “mira” da desnutrição em MS

Por Valéria Araújo, O Progresso

O corte de cestas básicas do Governo Federal deixa crianças indígenas que vivem em acampamentos na “mira” da desnutrição em Mato Grosso do Sul. Em Dourados a suspensão de cerca de 220 cestas acontece há quase 60 dias, segundo as lideranças. De acordo com o cacique Izael Morales, a medida fez com que as comunidades, que vivem nos acampamentos “migrassem” para dentro das aldeias em busca de alimentos com os parentes próximos. A consequência disto é que agora faltam alimentos para todos. 

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MPF recomenda que prefeitura de Santarém (PA) não altere educação indígena sem consulta prévia a indígenas

Recomendação também alerta para a necessidade de manutenção dos contratos temporários com professores indígenas até a realização de concurso específico

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício nesta terça-feira (18) à prefeitura e à secretaria de Educação de Santarém (PA) com recomendação para que não seja adotada qualquer medida administrativa que altere a política municipal de educação escolar indígena sem consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas interessados.

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Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná se reúne para debater turismo comunitário

Cerca de 50 lideranças quilombolas e indígenas discutiram as potencialidades e os riscos do turismo de base comunitária em sua região, no Norte do Pará

Do CPISP

Entre os dias 15 e 16 de fevereiro, os integrantes da Aliança Indígena e Quilombola de Oriximiná participaram da atividade de formação sobre turismo comunitário promovida com o apoio da Comissão Pró-Índio de São Paulo e do Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena.

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