povos indígenas

MPF, DPU e Funai divulgam entidades escolhidas por indígenas para diagnóstico de danos decorrentes do desastre da Vale em Brumadinho

Deixe um comentário

Fundação Getúlio Vargas e EPA Engenharia foram indicadas para avaliar impactos e elaborar planos de reparação integral

Procuradoria da República em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) divulgaram as escolhas das entidades que realizarão o diagnóstico de danos e o plano de reparação para as comunidades indígenas dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe que foi atingida no município de São Joaquim de Bicas (MG). (mais…)

Ler Mais

“Com imensa dor”, Conselho Indígena de Roraima lamenta morte de jovem Wapichana e cobra investigação rigorosa

Deixe um comentário

Gabriel Ferreira, comunicador e jovem liderança Wapichana, foi encontrado após dez dias de buscas. CIR cobra das autoridades investigação “rigorosa, célere, imparcial e transparente”

Cimi

Em nota divulgada na noite desta terça-feira (10), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) lamentou a morte de Gabriel Ferreira, jovem Wapichana da região de Amajari que foi encontrado sem vida pelos indígenas após dez dias de buscas. O CIR cobra “investigação rigorosa, célere, imparcial e transparente, com a responsabilização de todos os envolvidos, diretos e indiretos”. (mais…)

Ler Mais

MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN

Deixe um comentário

Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades

Procuradoria da República no Rio Grande do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar (decisão urgente) que impede um produtor rural de manter culturas de cana-de-açúcar nas fazendas São Geraldo e Talismã, entre os municípios de Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal (RN). O cultivo vinha trazendo riscos à aldeia da Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiús, localizada vizinha às propriedades. (mais…)

Ler Mais

MPF pede bloqueio de R$ 60 milhões da Vale para garantir recuperação do Rio Cateté e proteger indígenas Xikrin, no Pará

Deixe um comentário

Recursos seriam usados em estudos técnicos independentes e ações de reparação ambiental após impactos do projeto Onça Puma, no sudeste do estado

Por Tapajós de Fato*

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da Vale S.A. para garantir a realização de estudos técnicos independentes e a adoção de medidas de recuperação ambiental do Rio Cateté, no Pará. (mais…)

Ler Mais

Justiça obriga Funai e Santo Antônio Energia a compensar danos ambientais a povos indígenas em Rondônia

Deixe um comentário

Procuradoria da República em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença da Justiça Federal em Rondônia que condenou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Santo Antônio Energia S.A. a cumprir uma série de medidas de compensação ambiental e social em favor de povos indígenas impactados pela Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira. (mais…)

Ler Mais

Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Deixe um comentário

Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos

Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. (mais…)

Ler Mais

Carta da Articulação das CPTs da Amazônia em apoio à ocupação dos povos do Baixo e Médio Tapajós

Deixe um comentário

EM APOIO À OCUPAÇÃO DOS POVOS DO BAIXO E MÉDIO TAPAJÓS NA LUTA PELA DEFESA DOS RIOS TAPAJÓS, MADEIRA E TOCANTINS

CPT

Nós, da Articulação das CPTs da Amazônia, unimos nossas vozes, nossas caminhadas e nossas esperanças à coragem dos povos do Baixo e Médio Tapajós que hoje fazem das águas sua trincheira de resistência. A luta tecida no Tapajós, no Madeira e no Tocantins é uma só: a defesa da vida, dos territórios e da Casa Comum. (mais…)

Ler Mais