privatização

Movimento sanitarista encontra-se com governo Lula

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Frente pela Vida apresenta ao grupo de transição propostas para interromper o desmonte do SUS e começar sua reconstrução. Qual será o papel dos que lutam pela Saúde Pública a partir de 2023?

Outra Saúde

A quatro semanas da posse de Lula na presidência da República, aconteceu, em Brasília, uma reunião que pode ser considerada mais um marco do movimento sanitarista e da defesa do SUS. Foi o encontro da equipe de transição da Saúde do novo governo com representantes da Frente pela Vida (FpV), rede que reúne as principais entidades em defesa da Saúde Pública no Brasil. “A Frente se apresenta como ator técnico-político importante”, comentou Túlio Franco, coordenador da Rede Unida, ao Outra Saúde. (mais…)

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Organização entra na justiça para barrar leilão de termelétricas forçadas pelo Congresso na privatização da Eletrobrás

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ClimaInfo

O Instituto Internacional Arayara pediu ontem (27/9) à Justiça Federal a suspensão do leilão das térmicas dos jabutis da lei de privatização da Eletrobras marcado para 6ª feira (30/9).

O leilão foi organizado para contratar 2 gigawatts (GW) de termelétricas inflexíveis (gerando 70% do tempo) movidos a gás natural fóssil, sendo 1 GW na região Norte e 1 GW no Maranhão e Piauí. (mais…)

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Os planos de Bolsonaro para torrar o pré-sal

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Ildo Sauer denuncia: governo trama na surdina privatizar a PPSA, empresa pública que define a estratégia de extração no pré-sal. R$ 398 bi podem ser desviados do Fundo Social para o orçamento secreto – um assalto contra o futuro do país

Por 

O governo Bolsonaro está tentando oficializar o roubo dos recursos públicos obtidos com a exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O dinheiro, que deveria ser recolhido pela Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, para abastecer o Fundo Social, criado na Lei 12.351/2010, não mais o fará. O PL 1.583/2022, de autoria do Executivo, em tramitação na Câmara, se encarrega de torrar o patrimônio público e acabar com o fundo social. (mais…)

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Direitos em Cena: É proibido ser mãe. É “Proibido Nascer no Paraíso”

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Documentário acompanha as mulheres de Fernando de Noronha (PE) que são impedidas de darem à luz em sua terra natal

Por Matheus Trunk, especial para a Ponte

Ele foi um empreendedor, comerciante e explorador. Um judeu que se tornou cristão. O português Fernão de Noronha (1470-1540) viveu aproximadamente 70 anos. Dizem que ele tentava chegar ao Brasil quando descobriu ilhas vulcânicas no litoral de Pernambuco que levam o seu nome. O arquipélago tornou-se a primeira Capitania Hereditária do Brasil. O local sobreviveu a invasões de piratas franceses, ingleses e holandeses. Durante muitos anos, Fernando de Noronha tornou-se presídio político federal. Vários presos políticos ficaram aprisionados ali. O mais famoso foi o ex-governador Miguel Arraes (1916-2005), capturado nos primeiros momentos da ditadura militar (1964-85). (mais…)

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Enigma ou Estratégia?

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Agenda Mais SUS, defendida pelo think-tank de Armínio Fraga, não deveria surpreender. Expressa posições de um setor refinado do privatismo – que quer o SUS fortalecido, para apoiar seus negócios sobre ele

Por Sonia Fleury, em Outra Saúde

No boletim do Outra Saúde do site Outras Palavras, foi publicada, em 12 de julho a nota abaixo sobre o lançamento da Agenda Mais SUS, cujo tom de perplexidade se inicia com o título de estranha adesão a uma agenda democrática e termina afirmando que este está desafiando os que lutam pela saúde pública. Como discordo desse entendimento, faço abaixo da nota as minhas considerações sobre o que considero deva ser analisado como uma estratégia democrática limitada. Repito aqui a nota do Outra Saúde:

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Como o setor privado quer desunificar o Sistema de Saúde

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Pesquisador traça a história de uma cisão interesseira. O SUS foi criado para ser único – e a saúde “suplementar” deveria subordinar-se a ele. Mas a medicina de negócios serve-se da ideologia neoliberal para separar os sistemas e ficar com a parte do leão

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor das operadoras de planos de saúde, quando definiu que elas só precisam prestar serviços contidos no “rol” elaborado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), foi objeto de um texto reflexivo importante escrito e publicado hoje no Outra Saúde por Paulo Capel Narvai, professor de Saúde Pública na USP e autor do livro SUS: Uma reforma revolucionária. 

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Nota Pública das organizações da sociedade civil contra a taxatividade do Rol de Cobertura da ANS

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O impacto da decisão judicial, pelo Superior Tribunal de Justiça, acerca da taxatividade ou não do Rol de Cobertura da ANS no âmbito da Saúde Suplementar na vida das Pessoas com Deficiência, Doenças Raras, Autoimunes e Demais Condições.

Instituto Lagarta vira Pupa

O Instituto Lagarta Vira Pupa, em trabalho conjunto e articulado com as entidades e coletivos sociais: Autismo Niterói Trocas, Associação Amor RN, NAIA Autismo, Síndrome do Amor, Famílias que Lutam, Onda Autismo, Mães Atípicas RS, Brasil de Amigos, Bruno Henrique Advocacia, Advogado dos Autistas, Varella Guimarães Advocacia, Adriana Monteiro Advocaria e PCD Vale, externam por meio da presente Nota Pública sua profunda preocupação quanto ao impacto negativo que eventual  posicionamento em favor da Taxatividade do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça poderá causar aos mais de 48 milhões de usuários de Planos de Saúde do país, especialmente aqueles hipervulneráveis, como as Pessoas com Deficiência, Doenças Autoimunes, Crônicas e Demais Condições. 

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