Quilombolas e ribeirinhos de Oriximiná e Óbidos (Pará) relatam as dificuldades vividas com a chegada da Covid-19. Na CPISP A pandemia de Covid-19 trouxe dificuldades inéditas para quilombolas e ribeirinhos que vivem no interior da Amazônia. Moradores de comunidades que ficam…
CPT Desde a sexta-feira, 10 de setembro, famílias da comunidade quilombola Tanque da Rodagem, localizada em Matões, no Maranhão, impediam que funcionários, contratados por dois produtores de soja oriundos do Paraná, Eliberto Stein e Silvano Oliveira, se apropriassem novamente dos tratores…
Procedimento apura violações a direitos coletivos por desrespeito à honra e à dignidade da comunidade quilombola Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte O Ministério Público Federal (MPF) manifestou indignação pelos atos de violência praticados contra um quilombola da comunidade do Pêga, no município…
Até a manhã desta segunda-feira (13), não houve qualquer atitude por parte do governo do Estado do Maranhão. Via Campanha Nacional em Defesa do Cerrado / CPT No sábado (11) à noite, dez homens armados invadiram o território quilombola Tanque da…
Decisão estabelece a exclusão do termo “habitando” no Plano Nacional de Imunização. Quilombolas constam no grupo prioritário de imunização. Terra de Direitos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou, em acolhimento à um embargo de declaração protocolado…
Medida pretende garantir consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais e quilombolas afetadas pelo empreendimento, além da realização de audiência pública em formato presencial, observadas as restrições sanitárias locais Ministério Público Federal em Sergipe O Ministério Público Federal (MPF)…
De forma irregular, integrantes de associação quilombola estão sendo impedidos de utilizar espaços comunitários, incluindo a sede da comunidade Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola…