Órgãos cobraram a atuação do Inema, da Sema, do Incra e de demais responsáveis pelo processo de titulação Ministério Público Federal na Bahia Contaminação da água e do solo com substâncias tóxicas, esvaziamento de lençóis freáticos, bloqueio de sinal de…
“As Comunidades Quilombolas de Bujarú e Concórdia do Pará pedem Socorro!A empresa Brasil Fuels, antes biovale e biopalma, subsidiárias da Vale Mineradora está tentando matar os igarapés do vale do rio Bujaru com envenenamentos.Isso aqui é um pedido de ajuda,…
Autarquia também tem que aguardar conclusão dos estudos dos impactos a essas comunidades, alerta a recomendação Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que só analise o estudo de…
CPT No dia 18 de abril, próxima segunda-feira, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lançará sua publicação anual, Conflitos no Campo Brasil 2021. É a 36ª edição do relatório que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras…
Invasores do quilombo Pérola do Maicá podem ser retirados por ordem judicial Ministério Público Federal no Pará Reconhecido desde 2007 pela Fundação Cultural Palmares (FCP), o território quilombola Pérola do Maicá, na área urbana do município de Santarém, no oeste…
No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria Procuradoria-Geral da República A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento…
No documento, Augusto Aras pede que a Corte reconheça repercussão geral da matéria A simples alegação de que povos quilombolas não ocupavam, na época da promulgação da Constituição Federal, o território do qual seus remanescentes buscam reconhecimento e demarcação é…