Governo Bolsonaro muda regra de reconhecimento de comunidades quilombolas; entidade diz que norma fere princípios legais

Segundo Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, medida prejudica 2.500 comunidades. Em PE, 194 foram certificadas e reconhecidas, mas não foram tituladas. Por g1 PE Uma portaria publicada no Diário Oficial da União instituiu um cadastro e estabeleceu novas exigências…






