IN ameaça territórios tradicionais e reduz a participação das comunidades em decisões sobre empreendimentos que impactem seu modo de vida Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) emitiu recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária…
Segundo Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, medida prejudica 2.500 comunidades. Em PE, 194 foram certificadas e reconhecidas, mas não foram tituladas. Por g1 PE Uma portaria publicada no Diário Oficial da União instituiu um cadastro e estabeleceu novas exigências…
A Pública levantou cinco processos do programa Adote um Parque referentes a reservas extrativistas na Amazônia; comunidades não foram consultadas Por Bruna Bronoski, Agência Pública A marisqueira Sandra Regina, que vive na Reserva Marinha Mãe de Curuçá, na baía do…
Audiência sobre o tema ocorreu em Tomé-açu no último dia 1º Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside…
Na CPT-BA Na última terça-feira (29), foi realizado um seminário na Câmara de Vereadores, no município de Nordestina-BA, com o intuito de debater as problemáticas tocante ao abastecimento hídrico da localidade. As comunidades do município sofrem e denunciam há anos…
FCPT A palavra racismo é um substantivo masculino que causa, desde 1500, muitos danos à maioria da população brasileira. No dicionário, o racismo é definido como “preconceito, discriminação ou antagonismo por parte de um indivíduo, comunidade ou instituição contra uma…
Marina D. de Souza, Angélica Almeida e Natália Almeida, OTSS/Fiocruz “A poupança do pobre é a roça, não é o dinheiro no banco não. É a alimentação na boca de nossas crianças, guardando nossas sementes tradicionais para as futuras gerações,…