Documentos apresentados pelo MPF comprovam que processo está paralisado A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Santa Catarina determinou a intimação pessoal do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho,…
A não demarcação do território viola não somente a Constituição Federal, mas também tratados internacionais de Direitos Humanos. Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, prazo para que o…
Por Débora Britto, no Marco Zero Conteúdo Durante os dez meses que o país enfrenta a pandemia do novo coronavírus, comunidades quilombolas vêm sofrendo com o agravamento da insegurança alimentar e nutricional. Com o isolamento social, e muitas vezes distantes de…
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a pandemia enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo não incluiu moradores de quilombos na primeira fase de imunização, embora eles estejam entre os grupos mais vulneráveis à doença Por Márcia Maria Cruz, em…
Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras. Por Terra de Direitos A chegada de trabalhadores, máquinas e caminhões marcou o início das obras de instalação de uma…
Por Terra de Direitos A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) enviou nesta segunda-feira (14/12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária, contemplados em primeira etapa de vacinação, com adoção…
Nova publicação da Comissão Pró-Índio de São Paulo é destinada aos quilombolas e apresenta informações sobre o direito à consulta livre, prévia e informada nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras Por Comissão Pró-Índio de São Paulo A…