Comunidade pesqueira do Cumbe, no Ceará, vive situação dramática, assim como outras afetadas pelo desastre ambiental de 2019; auxílio emergencial é hoje única renda de muitas famílias, a poucos quilômetros da badalada Praia de Canoa Quebrada Por Mariana Franco Ramos, em…
Quilombo Brejo, território de São José dos Pretos, teve reintegração suspensa. Em decisão liminar, que determinava a reintegração, foi citado como prova uma publicação em rede social que justificava a posse do suposto proprietário. As 60 famílias da comunidade estão…
Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho. Em novembro do ano passado, procurador fez declaração racista contra indígenas e quilombolas durante atividade com estudantes. Na Terra de Direitos O Conselho Nacional do Ministério Público…
Tribunal acolheu pleito do MPF, considerando irrazoável objeção relacionada à garantia para o financiamento Ministério Público Federal na 4ª Região O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pleito do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União…
Incra, prefeitura e Instituto Municipal do Ambiente devem tomar medidas de proteção à Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí MPF O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tome as medidas…
Presidente da Fundação Palmares não propôs medidas de proteção aos descendentes de escravos, diante da pandemia, e nomeou olavista para cuidar do patrimônio afro-brasileiro; ele já chamou movimento negro de “escória maldita” e ofendeu Zumbi Por Márcia Maria Cruz, em De…
O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nesta segunda-feira (17), a uma consulta feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados,…