Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos Ministério Público Federal na Bahia Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que…
Ver-O-Fato Por determinação da Justiça do Pará, a Polícia Militar deve cumprir nos dias 21 a 23 próximos a ordem de reintegração de posse da fazenda Roda de Fogo, em Tailândia, nordeste do Estado, em favor da empresa Agropalma. A…
Fotógrafa busca a alteridade e a subjetividade no novo trabalho que relaciona território, angústia, medo, sonhos e autocuidado nas imagens de mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco babaçu e assentadas do Maranhão Por Alberto César Araújo e Juliana Pesqueira, da…
Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita Ministério Público Federal em Goiás A Justiça Federal atendeu ao pedido de tutela de urgência (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou…
Por Pedro Martins e Daniela Mendonza*, no Tapajós de Fato Como evento paralelo à COP 30 sobre Mudança do Clima realizada em Belém (PA), a Cúpula dos Povos, uma construção coletiva de organizações do mundo inteiro por soberania popular e…
União, Incra e estado de Goiás devem apresentar plano integrado em 24 meses para resolver questões de propriedade e titularidade das terras Por Tribuna do Planalto O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que determina à União, ao Instituto Nacional…
No Incra O território quilombola Arturos, localizado no município de Contagem, em Minas Gerais, terá parte de seu território regularizado. Convênio firmado pelo Incra e pela prefeitura vai assegurar a desapropriação de áreas para titulação definitiva e coletiva a 158…