Leandro Grass defende participação popular na preservação PorLuiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil A festa de São Benedito, a igreja local, as reminiscências deixadas pela matriarca estão entre os bens materiais e imateriais que passaram a ser reconhecidos, na…
Mais do que um encontro, foi um movimento de reafirmação: território não é apenas terra. É memória, identidade e direito constitucional Texto e Fotos: Fátima Tertuliano | Comunicação CPTs do CerradoEdição: Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT Entre os…
Acusado foi condenado a dois anos de reclusão, mas teve pena substituída por dois anos de limitação dos fins de semana e multa equivalente a três salários mínimos Por Everton Antunes, em CPT No mês de fevereiro, o Juiz de…
No Incra Portaria do Incra reconheceu e declarou como terras da comunidade remanescente de quilombo Marmorana e Boa Hora III uma área de 761 hectares, localizada no município Alto Alegre do Maranhão (MA). O ato foi publicado no Diário Oficial…
O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais Procuradoria da República em Sergipe A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)…
Decisão determina que a União e o Incra apresentem relatório e cronograma dos trabalhos para regularização de 14 comunidades Procuradoria da República no Pará A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União e…
Órgão requer conexão de processos para garantir o reassentamento de 95 famílias da comunidade Arapemã em lotes do Território Bom Jardim Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal, nesta segunda-feira (2), que os…