Erosão das margens do rio intensificada pelo porto coloca em grave risco as 100 famílias da comunidade. Decreto determina atuação conjunta de órgãos do município Na Terra de Direitos Após intensa reivindicação popular, a Prefeitura de Santarém (PA) declarou situação…
Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
No Incra Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e…
Incra e Fundação Cultural Palmares terão 30 dias para apresentar cronograma de regularização da Comunidade Lagoa dos Índios Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da…
No Incra Em 10 de fevereiro de 2026 (terça-feira), o Incra no Ceará receberá a posse do imóvel rural Olho D’Água da Roça/Angicos, que será destinado à regularização fundiária do território quilombola Três Irmãos, localizado entre os municípios de Croatá…
Destruição de cercas é uma das ações recorrentes atribuídas à empresa Suzano Por Mariah Friedrich, Século Diário A Comissão Quilombola do Sapê do Norte, território que compreende os municípios de São Mateus e Conceição da Barra, voltou a denunciar uma…
Decisão do STF reconhece que pessoas ligadas aos irmãos Breno e Murilo Caiado continuam derrubando casas e amedrontando moradores Por Willian Matos, no Metropoles O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da…