Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria) Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na…
Fiocruz Pernambuco Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e…
Por Articulação de Organizações/Tapiri Ecumênico e Inter-religioso, na CPT A Articulação de Organizações que compõem o Tapiri Ecumênico e Inter-religioso e outras Organizações de Direitos Humanos vêm, por meio desta, manifestar veemente repúdio diante das inúmeras violações de direitos que…
Comunidades lançam documento inédito com metas que colocam os povos originários no centro da mitigação da crise climática. Entre elas, centenas de novas titulações de terras até 2030 e remuneração por serviços ambientais de manejo e proteção da floresta Por Carolina…
A menos de 600m de um quilombo, local deve receber lixo da capital, Belém; Defensoria Pública aponta irregularidades Por Isabel Seta | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública Quatro anos atrás, uma empresa de São Paulo, voltada para engenharia ambiental…
A CISI deve informar ao Conselho Nacional de Saúde sobre as ingerências político-partidárias nos DSEIs, pois elas comprometem à Saúde Indígena e ameaçam os avanços conquistados ao longo de décadas Por Roberto Liebgott, Cimi Regional Sul O governo do presidente…
Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) esteve presente em audiência com o Ministério Público para defender um direito que é urgente: a indenização para as famílias atingidas pela Rodovia Liberdade por Anna Mathis, MAB A Rodovia Liberdade é uma obra…