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Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará.
A publicação explica os passos realizados até a concessão da licença de operação pelo Ibama em 2018. A publicação aponta também as limitações dos Estudos de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental na avaliação dos impactos para as comunidades ribeirinhas e na proposição de medidas mitigatórias e compensatórias para essa população que depende da floresta no Aramã para sua subsistência.
“É de grande importância para os ribeirinhos, pois as informações que cartilha traz eram desconhecidas pelos moradores“, avalia Evanilson Marinho de Figueiredo presidente da Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá. “Vai ajudar os ribeirinhos a conhecerem como o processo de licenciamento aconteceu para exploração do platô já que as comunidades não participaram dessa discussão”, complementa Evanilson cuja associação representa as comunidades diretamente impactadas.
Os comunitários tomaram conhecimento do início da mineração nas terras que utilizam quando ouviram as máquinas trabalhando nas proximidades da comunidade. As lideranças desconhecem qualquer plano de mitigação e indenização.
A cartilha é mais uma atividade de assessoria e formação prestada pela CPI-SP às comunidades ribeirinhas e quilombolas impactadas pela mineração em Oriximiná.
Download gratuito da cartilha AQUI.
