Cerca de 100 famílias devem receber créditos para iniciar a transferência para o território quilombola de Bom Jardim, no planalto santareno
Por Tapajós de Fato
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deu início a uma nova etapa do processo de reassentamento das famílias do Quilombo Arapemã, em Santarém, oeste do Pará, afetadas pelo avanço do fenômeno conhecido como “terras caídas”. Na terça-feira (26), a autarquia assinou 58 contratos do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, destinados às famílias quilombolas que vivem em situação de vulnerabilidade devido à erosão fluvial.
A comunidade quilombola, localizada em área de várzea às margens do Rio Amazonas, em frente à cidade de Santarém, enfrenta há anos o avanço acelerado da erosão das margens do rio. O fenômeno natural dos rios amazônicos, mas intensificado pela passagem de grandes balsas e barbaças de grãos pelo rio, provoca o desgaste do solo, instabilidade dos barrancos e desmoronamentos repentinos. No Arapemã, os impactos têm atingido diretamente moradias, áreas produtivas e espaços comunitários, como a escola e a sede da associação.
De acordo com Mirianne Coelho, presidente da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), os recursos para assentamento foram articulados pela entidade, juntamente com a representação estadual dos quilombolas, a Malungu ( Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará), na última mesa quilombola nacional realizada em Brasília.
Segundo o Incra, cerca de 100 famílias deverão ser atendidas pelo processo de transferência para o território quilombola Bom Jardim, no planalto santareno. Os contratos assinados nesta etapa garantem apoio imediato para a reorganização das famílias no novo território.
A superintendente regional do Incra no Oeste do Pará, Laudiceia Schuaba Andrade, afirmou que a ação busca garantir uma retirada planejada das famílias da área de risco.
“Essa é uma articulação institucional voltada a retirar as famílias da situação de risco e garantir uma transição planejada”, declarou.
O reassentamento envolve articulação entre Incra, Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), Prefeitura de Santarém, Ministério Público, Governo do Estado, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
O Incra também informou que avança na contratação de serviços para implantação da infraestrutura necessária para acolher as famílias no Bom Jardim.
Além do crédito inicial, a previsão é de que as famílias tenham acesso a outras modalidades de financiamento voltadas à retomada da produção e geração de renda. Famílias que já vivem no território Bom Jardim também deverão ser contempladas com os créditos como parte do processo de acolhimento e reorganização territorial.
Espera por reassentamento
A reivindicação dos quilombolas do Arapemã por uma nova área para reassentamento se arrasta há anos. Porém, somente em fevereiro deste ano, após intensas denúncias e articulações políticas da FOQS, a Prefeitura de Santarém decretou situação de emergência no Quilombo Arapemã diante do agravamento da erosão. O decreto reconheceu o risco enfrentado pelas cerca de 90 famílias da comunidade e estabeleceu prazo de 180 dias para ações emergenciais.
Moradores relatam que, em apenas um ano, a faixa de terra existente em frente à comunidade desapareceu completamente devido à força das águas. Atualmente, muitas casas estão a poucos metros da margem do Rio Amazonas.
