Processo de reconhecimento está em curso desde 2005 O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, nesta quarta-feira (29), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) tem um mês para apresentar um cronograma para titulação da Comunidade…
Entre as medidas estão o isolamento em casa e a proibição da circulação de pessoas de fora nas comunidades Amanda Sampaio, Brasil de Fato Com a situação da pandemia da covid-19 as comunidades quilombolas cearenses têm tomado precauções para que não haja…
INTRODUÇÃO Os perdedores são sempre perdedores! Sentencia a romancista Maryse Condé em sua clássica obra Corações Migrantes[1]. Ambientado no século XIX na ilha caribenha de Guadalupe, o romance conta trajetória de um casal negro que jamais pôde viver seu amor…
Comunidades tradicionais temem que avanço da epidemia no campo siga a tendência dos centros urbanos, com maior mortalidade entre os negros; moradores estão com dificuldade no cadastro para acesso à renda básica Por Leonardo Fuhrmann e Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos…
O governo federal anunciou que deve iniciar em maio as obras de duplicação da BR 135 no trecho entre os municípios de Bacabeira e Santa Rita, no Maranhão. O trecho atinge dezenas de quilombos. Desde 2017 organizações representativas dos quilombolas…
TRF2 julga recursos pela reabertura de processo de órgãos públicos contra Ecoinvest Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) O Ministério Público Federal (MPF) manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que a Ecoinvest Desenvolvimento Empresarial e seus…
Em ação civil pública, o MPF responsabilizou FCP, Chesf e Ibama pelo descumprimento de condicionantes ambientais na construção da Linha de Transmissão Jardim-Penedo Ministério Público Federal em Sergipe Em defesa da comunidade quilombola Patioba, localizada no estado de Sergipe, o…