Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira…
Em reunião na Câmara de Comunidades Tradicionais, lideranças apresentam o Protocolo de Consulta e reivindicam sua observação na expansão da base Lideranças quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, solicitaram auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para que as comunidades…
TRF3 acolhe pedido do MPF e caberá à Vara Federal de Caraguatatuba julgamento da ação que pede título de posse coletivo para os quilombolas que moram na área desde antes da criação do parque Procuradoria Regional da República da 3ª…
Nesta quinta-feira, 29, ocorreu, na Comunidade Araruba, no município mineiro de São João da Ponte, distante 574 quilômetros de Belo Horizonte, o 8º Encontro das Mulheres de Brejo dos Crioulos, que reuniu cerca de 40 participantes. CPT Localizada às margens…
Decisão foi obtida pelo MPF numa ação civil pública que foi ajuizada em 2009 devido à inércia da autarquia no procedimento de regularização fundiária da comunidade Mato do Tição Ministério Público Federal em Minas Gerais A Procuradoria Regional dos Direitos…
Por Alexandra Lucas Coelho, no Sapo24 Não compre carne, nem soja, nem madeira, nada que venha da Amazônia. Tudo isso tem sangue indígena, alerta Alessandra Korap, uma das novas líderes da Amazônia. Uma mulher que é um pontinho no mapa…
Prefeitura de Cacimbas (PB) tem 90 dias para executar Plano de Recuperação de Área Degradada Procuradoria da República na Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) obteve liminar em ação civil pública na qual requereu o encerramento de…