Reconhecimento da comunidade ocorreu em 2006 e, desde então, seus integrantes aguardam titulação da terra Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou, em 6 de fevereiro, a decisão que obriga o…
Naturatins tem transformado o CAR nos quilombos em instrumento para regularizar propriedades privadas; Itertins, segundo o MPF, lava as mãos em relação à necessidade de reconhecimento dos territórios pelo governo estadual Por Maurício Hashizume, em De Olho nos Ruralistas Comunidades quilombolas do…
Fazendeiro pretendia anular portaria que reconhece imóvel rural como remanescente de quilombo Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou seguimento a uma ação que pretendia anular a Portaria nº 42 da…
O período de mais de 350 anos em que pessoas negras foram escravizadas no Brasil gerou marcas que podem levar mais um milênio até serem reparadas. A Lei Orçamentária Anual (LOA) que define as diretrizes do orçamento público federal, sancionada pelo presidente Jair…
Comissão Pró-Índio de São Paulo Oito associações representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, no Pará, divulgaram nota repudiando os projetos anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro para o oeste do Pará, região conhecida também como Calha Norte. As comunidades denunciam que…
Falta de compromisso do Estado brasileiro em titular territórios e a crescente fragilização das políticas serão abordados em audiência na Bolívia. Governo brasileiro é instado a responder. por Lizely Borges, em Terra de Direitos / IHU On-Line Organizações e movimentos sociais brasileiros relatam, nesta quarta-feira (13), em audiência…
O grupo de bispos brasileiros que prepara o Sínodo sobre Amazônia, previsto para ocorrer em outubro, em Roma, critica a presença de representantes do governo federal no evento. O cardeal e arcebispo emérito de São Paulo, d. Cláudio Hummes, um dos mais…