Comunidade Quingoma já passou pelo processo de certificação da terra e aguarda titulação. Caso foi registrado na 27ª Delegacia , que fica em Itinga.
Por G1 BA
Moradores do quilombo Quingoma, que fica em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, denunciaram à polícia a invasão de parte de um terreno dentro do território quilombola. De acordo com a comunidade, uma pessoa foi agredida durante o ataque.
O caso aconteceu na manhã de domingo (14), mesmo dia em que a ocorrência foi registrada na 27ª Delegacia, que fica em Itinga. O G1conversou com uma das quilombolas nesta segunda-feira (15), para falar sobre a situação.
A mulher, que preferiu não ter o nome divulgado por medo de represálias, contou que um homem chegou no local armado e ateou fogo em várias propriedades.
“Um homem que se diz dono do terreno chegou ateando fogo, armado. Bateu em um jovem, deixou o rosto do rapaz desfigurado, queimou barracos e derrubou casas de alvenaria. Foi uma violência terrível. Ele diz que é dono do terreno, sendo que nunca morou nesse terreno, e vem bater, ameaçar, queimar barracos e derrubar casas da comunidade”, contou a moradora.
De acordo com a quilombola, a área onde o Quingoma fica já é certificada e está em processo de titulação – quando o terreno será nomeado legalmente para os quilombolas.
“Nós prestamos queixa na 27ª [delegacia] e estamos aguardando as providências que serão tomadas relativas a essa violência. Essa área está dentro da área quilombola que está demarcada, delimitada. Está certificada”, disse.
O G1 entrou em contato com a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia, que explicou que a certificação é recebida depois da avaliação de um processo de autodeclaração da comunidade quilombola.
Esse documento de declaração é encaminhado para a Fundação Cultural Palmares (FCP), que avalia se de fato a comunidade é um quilombo. Quando essa declaração é validada pela FCP, então a certificação é gerada e começa o processo burocrático para que a comunidade receba a titulação das terras.
A quilombola explica ainda que a comunidade já passou por esse processo de certificação e aguarda apenas a titulação. Ainda segundo ela, ninguém conhece o homem que invadiu o local.
“A demarcação da nossa terra já foi feita pelo Incra e já temos a certificação quilombola da Fundação Palmares. O que está sendo feito é o RTD, que é o Relatório Territorial de Identificação e Delimitação. O que nós temos notícias é de que esse homem que se diz dono, diz que obteve esse terreno na mão de um corretor, mas a gente nunca viu ele aqui, ele nem mora aqui”, ponderou ela.
Depois que o caso foi registrado na delegacia, a moradora do quilombo Quingoma disse que a polícia está apurando o caso.
Segundo ela, uma reunião será feita com o Grupo Especial de Mediação e Acompanhamento de Conflitos Agrários e Urbanos (Gemacau) da Polícia Civil na terça-feira (16). O G1 entrou em contato com a delegada Giovanna Bomfim, titular da Gemacau, mas ela não pôde falar sobre o assunto.
A quilombola adiantou, no entanto, que a reunião será para falar sobre a violência sofrida pela comunidade, que está sendo recorrente.
“Foi uma coisa muito grave, inclusive o jovem está muito assustado, está traumatizado. Semana passada, [agressores] tiveram em outra área do quilombo e deram até tapa no rosto de um senhor, que é aqui da área quilombola também. Estão acontecendo sucessivos casos de violência e, muitas vezes, as providências relativas a isso não são tomadas”, disse.
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Quilombolas denunciam invasão de terreno da comunidade em Lauro de Freitas, na Bahia — Foto: Arquivo pessoal
