Por Michel François Drizul Havrenne, no Conjur Com a Constituição Federal de 1988, houve uma mudança na concepção acerca do tratamento dado às minorias. Passou-se da ideia de assimilação para a de reconhecimento de direitos e respeito às diferenças. Nesse contexto,…
As discussões centraram-se na regularização de áreas na região com reflexos relacionadas diretamente à grilagem de terras; fraudes de documentos públicos e a especulação mobiliária e de jazidas minerais Ministério Público Federal no Estado do Piauí Os conflitos agrários existentes…
Programa apresenta também entrevista com o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, sobre defesa de minorias. Veja na TV Justiça às 17h30 deste domingo (18) ou assista pelo canal do MPF no YouTube Procuradoria-Geral da República Na terceira reportagem da…
É a primeira vez que evento é realizado no Nordeste; veja programação Por Pedro Vilas Boas, Correio O espaço entre o Campo Grande e a Praça Castro Alves ficou pequeno quando milhares de pessoas de diferentes cidades e movimentos sociais se…
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir que todas as famílias do território quilombola do Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará, sejam recompensadas pelos impactos provocados pela instalação e manutenção de um mineroduto e…
O líder comunitário Paulo Sérgio Almeida Nascimento foi morto a tiros na madrugada desta segunda (12) Por Rute Pina* – Brasil de Fato / CPT Após o segundo assassinato em três meses, lideranças comunitárias de Barcarena, no nordeste do Pará,…
Incra e Fundação Cultural Palmares têm prazo de dois anos para cumprir a decisão e devem indenizar a comunidade em R$ 1 milhão por danos morais coletivos Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª…