Levantamento da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta que, no Brasil, existem mais de 3 mil comunidades quilombolas e pelo menos 1674 processos de titulação de terras. Até hoje, porém, apenas 169 territórios foram titulados, contemplando 259 comunidades e cerca…
Por Ruy Sposati, do Encontro Tocantinense de Agroecologia, Terra Indígena Apinajé (TO) – Cimi “A gente precisa mudar a estratégia da luta dos pobres”, disse uma quebradeira de coco a 354 pessoas apinhadas num chapéu de sol, debaixo de um toró.…
No Âmbito Jurídico A comunidade quilombola Adelaide Maria Trindade Batista, localizada em Palmas (PR), terá que aguardar o regular trâmite do processo administrativo de delimitação e titulação da área em que está assentada. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
IHU On-Line Assessora nacional da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Julianna Malerba concede entrevista à Fundação Böll. Ela fala dos retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e…
No Incra O Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência do Incra do Médio São Francisco, aprovou, na tarde de segunda-feira (20) dia da Consciência Negra, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade quilombola Jatobá, localizada no município…
O parecer 001/2017 da AGU estabelece que as condicionantes da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem orientar a demarcação de todas as terras indígenas do país Por Hellen Leite, Correio Braziliense Um grupo de 17 povos…
A Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) soma-se às muitas vozes das lideranças, comunidades ribeirinhas, povos tradicionais, movimentos sociais, comitês de bacias, pastorais sociais e especialistas para denunciar a morte do Rio São Francisco e exigir do Estado brasileiro ações imediatas para…