Tania Pacheco Ele faz 90 anos no próximo dia 16, mas nós é que ganhamos presentes: está sendo lançada na internet a Biblioteca Online Pedro Casaldáliga, portal ainda em construção onde será possível encontrar livros, artigos, poemas e outros muitos conteúdos…
Na CPT Comemorando os 90 de nosso bispo Pedro Casaldáliga, queremos relembrar os momentos significativos da sua ordenação episcopal no dia 23 de outubro de 1971 e as repercussões da Carta Pastoral “UMA IGREJA DA AMAZÔNIA EM CONFLITO COM O…
Ministros que votaram a favor dos quilombolas na ADI 3239 foram unânimes ao rechaçar marco temporal, garantindo vitória também para os povos indígenas No Cimi Ao final da tarde, enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) levantavam-se para deixar…
Por 10 votos a 1, tribunal chancela Decreto 4.887. Decisão é derrota para governo Temer e ruralistas Oswaldo Braga de Souza, ISA Os quilombolas de todo o Brasil tiveram, hoje (8/2), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vitória histórica em…
STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (8), no julgamento…
DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial favorável que mantém o funcionamento de escola em comunidade quilombola localizada na cidade de Registro, no Vale do Ribeira, a qual a prefeitura municipal planejava fechar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8), após dois meses de interrupção, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 3239/2004, impetrada pelo Partido Democratas (DEM), questionando o Decreto nº 4887/2003, que regulamenta a titulação de terras…