Por Guilherme Cavalli, da assessoria de comunicação – Cimi Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, ocorrida na manhã desta terça-feira (31), organizações indígenas, indigenistas e quilombolas denunciaram à delegação de deputados europeus as recorrentes violações sociais…
Da Redação Sul21 O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) expediu recomendação à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que não seja concedida a licença prévia de instalação e de operação para o Projeto…
A Articulação Nacional das Pescadoras fez uma moção de repúdio à violência contra a comunidade pesqueira quilombola de Rio dos Macacos, localizada em Simões Filho (BA). Há anos a comunidade sofre com as violências praticadas pelos soldados da Marinha que já…
Na ação, também é pedida indenização de cinco salários mínimos a cada pescador de Ferreira Gomes e Porto Grande Ministério Público Federal no Amapá À Justiça, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede que a Empresa de Energia Cachoeira…
Órgão pede à Justiça que INSS aceite declaração de associações para fins de requerimento de seguro especial Ministério Público Federal no Amapá Em atuação inédita, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação contra o Instituto Nacional do Seguro…
Cimi A representação do Estado brasileiro não compareceu às audiências temáticas sobre questões indígenas e quilombolas do 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ocorridas em Montevidéu na manhã desta segunda-feira (22). Segundo um representante do…
Em audiência temática requerida pela Conaq e subscrita por entidades da sociedade civil – entre elas, a Terra de Direitos –, a CIDH ouvirá denúncias dos movimentos sociais e fará recomendações ao Estado Por Terra de Direitos Na próxima segunda-feira (23), a…