O texto estabelece que a partir da apresentação de um estudo de impacto ambiental, nenhuma obra poderá mais ser suspensa No Diário de Pernambuco Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e…
Incra/RJ Duas novas áreas no estado do Rio de Janeiro foram reconhecidas pelo Incra como territórios quilombolas. Foram reconhecidas as comunidade São Benedito e Alto da Serra do Mar. As portarias foram publicadas na última quarta-feira (20) no Diário Oficial…
Incra/CE A comunidade quilombola de Sítio Arruda, no município de Araripe, região do Cariri, recebeu nesta segunda-feira (25) os primeiros Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) destinados às famílias remanescentes de quilombos no Ceará. Os contratos foram…
Por CPI-SP Cerca de 160 quilombolas de Oriximiná saíram na manhã de hoje em passeata pelas ruas de Santarém, Pará, para exigir a titulação de suas terras. Denunciaram que o relatório de identificação dos territórios está pronto desde 2013 mas…
O Primeiro Ministro canadense Justin Trudeau deve implementar reformas para que as empresas mineiras de seu país cumpram com os mais altos padrões internacionais de direitos humanos. Justiça nos Trilhos São Luís, 25 de abril de 2016. – Mais de 190 organizações…
Incra/SE A presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, assinou na última quarta-feira (20) portaria de reconhecimento do sexto território quilombola de Sergipe. O documento, fruto de um trabalho realizado pela autarquia desde 2009, delimita uma área de 128 hectares, localizada…
Municípios de Areal e Paraíba do Sul não chegam a acordo para reconstruir ponte levada em enchente há 11 anos Por Francisco Edson Alves, em O Dia Rio – Uma pequena balsa improvisada, guiada por uma corda, com tábuas precárias e…